Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
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Publicado em 14 de Outubro de 2026 às 22:19
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal para 42 horas e, em seguida, para 40 horas.
A medida assegura dois dias de descanso por semana sem redução salarial. A proposta passou em dois turnos por 75 votos a favor e apenas 1 contrário , registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
A votação representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou a pauta em bandeira política, a 11 dias do segundo turno das eleições e da disputa final com Flávio Bolsonaro (PL).
A matéria prevê que, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e diminuir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Após mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
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