Rui Falcão: “Nunca estivemos agarrados a Moraes”
Por Dafne Ashton — Brasil 247
247 – O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) rejeitou a tentativa de vincular politicamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em meio à crise que atingiu a Corte nas últimas semanas. Em entrevista ao Boa Noite 247, o parlamentar afirmou que o governo não deve assumir como seu o desgaste de integrantes do Supremo nem permitir que a controvérsia passe a organizar o debate eleitoral.
“Solta a mão do Alexandre Moraes. Nós nunca estivemos agarrados na mão dele. Presidente da República não se agarra a ministro do Supremo”, afirmou Falcão. Para o deputado, a relação institucional entre o Executivo e o Judiciário não pode ser convertida em uma identificação política entre Lula e Moraes.
A declaração ocorre num momento em que a crise no STF passou a ser explorada eleitoralmente. Flávio Bolsonaro tentou associar Lula a Moraes no horário eleitoral, apresentando os dois como integrantes de um mesmo sistema. A ofensiva coincide com as tensões provocadas pelas investigações relacionadas ao Banco Master, a Daniel Vorcaro e ao caso Dark Horse, que colocaram integrantes da Corte no centro da disputa política.
Falcão sustenta que essa associação deve ser recusada porque o presidente da República possui atribuições próprias e não responde pelas decisões tomadas individualmente pelos ministros do Supremo. “Presidente da República tem obrigação de cumprir o seu programa como o Lula vem cumprindo”, declarou.
O deputado também fez uma distinção entre defender o funcionamento das instituições e assumir uma defesa sem ressalvas de seus integrantes. Segundo ele, sua posição em relação ao Supremo nunca significou apoio incondicional à Corte ou a Moraes. Falcão afirmou que a atuação dos ministros diante da tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro decorreu das próprias atribuições constitucionais do tribunal. “Não sou um defensor incondicional do sistema do STF. Eu acho que trabalhar para evitar o golpe de 8 de janeiro é uma obrigação constitucional dos ministros do Supremo, que são guardiões da Constituição”, disse.
A distinção é central para o argumento apresentado por Falcão. Na avaliação do parlamentar, reconhecer a atuação do Supremo na defesa da ordem constitucional não significa transformar qualquer ministro em aliado político do governo. Da mesma forma, críticas ou suspeitas dirigidas a um integrante da Corte não deveriam ser automaticamente transferidas para Lula ou para o PT.
Falcão lembrou ainda que o próprio Lula começou a explicitar publicamente essa separação ao recordar que não foi responsável pela indicação de Moraes ao Supremo. Moraes foi nomeado para a Corte em 2017, durante o governo Michel Temer. Na entrevista, o deputado citou a mudança de discurso do presidente como sinal de que a campanha começa a responder à tentativa de associação. “Quem nomeou Alexandre Moraes? Não fui eu”, relatou Falcão ao mencionar a posição adotada por Lula.
Na avaliação do parlamentar, portanto, o debate eleitoral não deve ser estruturado em torno da necessidade de Lula defender ou abandonar Moraes. Para Falcão, essa formulação parte de uma premissa que ele considera equivocada: a de que teria existido anteriormente uma vinculação política entre o governo e o ministro.
A crise do Supremo, segundo ele, precisa seguir seu curso dentro das instituições, enquanto o presidente deve responder politicamente pelo governo e pelo programa que apresenta à população. Questionado diretamente sobre possíveis prejuízos eleitorais decorrentes dos acontecimentos no STF, Falcão descartou uma relação automática. “Nem perda, nem ganho”, respondeu.
Ao separar os dois campos, Falcão procura estabelecer uma fronteira entre a defesa institucional do Supremo e a defesa pessoal de seus ministros. Para o deputado, Lula não precisa carregar o custo político das controvérsias envolvendo Moraes porque a relação entre os dois não é de aliança partidária, mas aquela prevista entre autoridades de Poderes distintos.
É nesse sentido que a frase “nunca estivemos agarrados a Moraes” sintetiza sua posição: o PT e o governo podem defender a democracia e o funcionamento do STF sem transformar essa defesa em compromisso político com um ministro específico. Para Falcão, cabe ao Supremo responder por seus próprios conflitos, enquanto o governo deve ser avaliado pelas decisões que toma e pelo programa que executa.
Fonte: Brasil 247
