Quem vai escrever as novas regras dos psicodélicos?
Por Leonardo Miazzo — Carta Capital
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Revista digital independente de jornalismo psicodélico, criada pelo jornalista Carlos Minuano
Os EUA discutem uso médico de psicodélicos, investidores apostam e Brasil deve rever regras da ayahuasca, enquanto indígenas reivindicam participação em decisões
Girona, Espanha — “Não estamos falando só de ayahuasca. Estamos falando que, por trás disso tudo, tem todo um território para ser cuidado e protegido”, afirmou Benki Piyãko, liderança Ashaninka e presidente do Instituto Yorenka Tasorentsi, durante o Fórum Mundial da Ayahuasca, realizado em setembro em Girona, na Espanha. Sua fala expõe uma tensão que atravessou os três dias do encontro: enquanto a ciência psicodélica avança, empresas correm para transformar moléculas em potenciais medicamentos e governos discutem novas regulações, povos indígenas reivindicam mais do que o direito de serem ouvidos. Uma questão central é quem terá autoridade para escrever novas regras.
A pergunta ganha urgência no momento em que diferentes processos regulatórios avançam, por caminhos distintos, nos Estados Unidos e no Brasil. Do lado norte-americano, o debate gira em torno da aprovação de tratamentos com psicodélicos, dos critérios de segurança e dos interesses econômicos envolvidos nesse mercado. Aqui, a discussão envolve liberdade religiosa, conhecimentos tradicionais, direitos indígenas e a revisão das regras sobre o DMT, substância presente na bebida ayahuasca, tema de recomendações recentes do Ministério Público Federal ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em comum, a incerteza sobre quem participa das decisões e com que poder.
Em Girona, Ben de Loenen, fundador do Iceers (sigla em inglês para Centro Internacional de Educação, Pesquisa e Serviços Etnobotânicos), disse que o Fórum representa “um próximo passo em um longo processo” de aproximação entre diferentes mundos, cosmovisões e sistemas de conhecimento. “A humanidade está na sala de emergência”, afirmou. Segundo ele, encontros como esse podem abrir caminhos para novas alianças entre ciência, medicina e saberes indígenas.
A crítica não significa necessariamente rejeitar a ciência. Para o neurocientista Dráulio de Araújo, professor da UFRN, a própria investigação científica depende de recortes.
“A ciência precisa reduzir para investigar”, afirma. Estudos com EEG, ressonância magnética, biomarcadores ou receptores isolam deliberadamente dimensões de fenômenos muito mais complexos. “O problema começa quando esquecemos que fizemos uma redução e passamos a acreditar que aquela descrição esgota o fenômeno.”
Segundo Araújo, a ayahuasca não é apenas uma combinação de moléculas, mas está inserida em práticas, relações comunitárias, territórios e no domínio do sagrado. Para ele, o avanço percebido em Girona foi a presença indígena não apenas como fonte de conhecimentos, mas como interlocutora capaz de questionar a maneira como a própria ciência historicamente se relacionou com esses saberes.
Para o cientista, isso exige mudar inclusive o ponto de partida das pesquisas. “Não acho suficiente chegar a um território com uma pergunta científica já pronta e depois convidar uma comunidade a participar”, diz. Em uma pesquisa intercultural, argumenta, perguntas, métodos e benefícios deveriam ser construídos na própria relação.
Nos Estados Unidos, uma discussão diferente, mas atravessada por questões semelhantes sobre ciência, poder e interesses econômicos, ganhou um novo capítulo recentemente. A FDA, agência norte-americana que regula medicamentos e alimentos, realizou em 14 de setembro uma audiência pública sobre o possível uso terapêutico de drogas psicodélicas. A consulta escrita permaneceu aberta até 5 de outubro. O debate incluiu supervisão dos tratamentos, treinamento de profissionais, triagem de pacientes, suporte psicológico, segurança, infraestrutura, acesso e cobertura por seguros.
A iniciativa não significa que a agência esteja prestes a aprovar um psicodélico específico. Ela ocorre, porém, depois de uma das decisões mais importantes para o setor nos últimos anos. Em 2024, a FDA rejeitou o pedido da Lykos Therapeutics para aprovação de um tratamento com MDMA para transtorno de estresse pós-traumátic o, após questionamentos sobre os estudos apresentados e a segurança do modelo terapêutico.
Agora, dinheiro privado tenta recolocar o projeto nos trilhos. Em setembro, o Wall Street Journal revelou que investidores do círculo de Elon Musk estão despejando recursos no setor psicodélico. Entre eles está Antonio Gracias, investidor e integrante do conselho da SpaceX, que teria comprometido cerca de 25 milhões de dólares na recapitalização da Lykos, rebatizada de Resilient Pharmaceuticals.
A expectativa é preparar uma nova tentativa de levar o MDMA à aprovação regulatória. O episódio mostra que a definição do futuro dos psicodélicos não acontece apenas em laboratórios e agências públicas. Capital privado, capacidade de financiar novos estudos e acesso aos centros de decisão também pesam na disputa.
Outra frente ganhou impulso nesta semana, com o anúncio de uma consulta pública da FDA sobre os primeiros ensaios clínicos com ibogaína financiados pelo governo americano, conforme destacou o Observatório Psicodélico , newsletter da Psicodelicamente.
Investigada para o tratamento da dependência de opioides e outros transtornos, a substância é derivada da iboga, planta utilizada em práticas espirituais no Gabão. Enquanto o governo Trump acelera as pesquisas, o país africano busca garantir que comunidades ligadas a esses conhecimentos também participem dos benefícios econômicos de um eventual mercado internacional.
No Brasil, a discussão regulatória parte de outro lugar. Em setembro, o MPF no Acre recomendou ao Conad a criação de um grupo de trabalho para discutir as regras sobre o DMT nos usos religioso, espiritual e terapêutico por povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos ayahuasqueiros. A iniciativa busca enfrentar lacunas regulatórias que afetam o uso e a circulação da ayahuasca, reunindo estudos, ouvindo as comunidades envolvidas e produzindo subsídios técnicos para futuras decisões.
O MPF também encaminhou uma recomendação à Anvisa, propondo a criação de um grupo de trabalho para rever o enquadramento do DMT nas listas de substâncias controladas da Portaria nº 344/1998, com participação de comunidades indígenas e religiões ayahuasqueiras. Em despacho, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos esclareceu que cabe à Anvisa, e não ao Conad, decidir sobre inclusão, exclusão ou transferência de substâncias nessas listas. Ao Conselho compete reunir informações e produzir recomendações que possam subsidiar a decisão.
O parecer técnico da Senad também distingue o DMT isolado da preparação de ayahuasca, ressaltando suas diferenças farmacológicas. O documento cita pesquisas sobre o uso ritual da bebida e seus possíveis efeitos antidepressivos, mas também reconhece riscos em determinados contextos, especialmente sem avaliação prévia dos participantes. Para a área técnica, essas diferenças reforçam a necessidade de revisar o enquadramento regulatório da substância.
A iniciativa nasceu de um procedimento aberto pelo MPF em 2024 para acompanhar abordagens policiais relacionadas ao uso e ao transporte da ayahuasca. Segundo o órgão, a falta de parâmetros específicos pode produzir ações policiais, investigativas e judiciais discricionárias. O procedimento constatou ainda que PF e PRF no Acre não incluíam formação específica sobre o uso sacramental da bebida.
Uma audiência pública realizada em novembro de 2025, com expressiva participação de lideranças indígenas, já havia mostrado como a discussão ultrapassa a simples classificação de uma substância. Ninawá Huni Kui defendeu autonomia para o uso indígena sem exigências como cadastro e CNPJ. Francisco Piyãko pediu que as discussões aconteçam nos próprios territórios. Fernanda Kaingáng reivindicou participação efetiva das comunidades na proteção dos saberes tradicionais. Daiara Tukano relatou ter precisado constituir uma igreja para que sua família pudesse utilizar a bebida com segurança fora de seu território.
A recomendação do MPF, porém, não mudou nenhuma regra. A decisão sobre a criação do grupo de trabalho cabe ao plenário do Conad. Documentos obtidos pela Psicodelicamente mostram que a área técnica da Senad manifestou-se favoravelmente ao acatamento parcial da proposta e recomendou que um eventual grupo de trabalho tenha composição paritária e participação de representantes indígenas e de entidades ayahuasqueiras. O parecer ressalta ainda que a consulta prévia aos povos indígenas é obrigatória e recomenda escutas nos territórios, não apenas em Brasília.
Em resposta à reportagem, a Senad informou que a próxima reunião ordinária do Conad está prevista para 11 e 12 de novembro e que a recomendação do MPF deverá ser apreciada pelo plenário. “Os eventuais encaminhamentos serão definidos pelo colegiado”, informou o órgão. Um ofício enviado anteriormente ao MPF já informava que os conselheiros deliberariam sobre a instituição do grupo de trabalho e que o psiquiatra Luís Fernando Tófoli, professor da Unicamp, seria responsável por conduzir a escuta de pessoas e organizações interessadas.
Para Fernanda Gebara, advogada e antropóloga que colabora com o Instituto Yorenka Tasorentsi, há uma janela antes que novos sistemas regulatórios para psicodélicos e ayahuasca se consolidem sem autoridades indígenas participando de sua formação.
Em Girona, ela questionou uma expressão recorrente nesses debates: “dar voz” aos indígenas. “O problema não é a ausência de voz. Eles vêm gritando há décadas”, afirmou. O problema, segundo ela, é a recusa das instituições em ouvir e reconhecer outras formas de produzir conhecimento.
A diferença pode parecer semântica, mas atinge o centro da discussão. Ser convidado para uma audiência, responder a uma consulta pública ou falar em um congresso não significa necessariamente participar da decisão.
Para o sociólogo Glauber Loures, colaborador do Instituto Yorenka Tasorentsi, o desafio é transformar a aproximação entre os diferentes atores em compromissos duradouros. “Mais do que os apertos de mão e os sorrisos emocionados no encerramento do evento, o que importa para essa articulação — e as lideranças estão muito conscientes disso — é saber qual será o próximo passo, o que acontecerá daqui para a frente.”
Entre Girona, Washington e Brasília, as discussões são distintas — e os interesses também. Mas, à medida que substâncias psicodélicas e medicinas indígenas ganham espaço em laboratórios, empresas, consultórios e órgãos reguladores, o debate sobre regras ganha outra perspectiva. Quem poderá escrevê-las e quem terá poder para dizer o que vale ou não?
***Saiba mais sobre o Fórum Mundial da Ayahuasca e acompanhe tudo sobre o campo psicodélico em psicodelicamente.com.br
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Fonte: Carta Capital
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