Quase 500 trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão

Por Felipe Rabioglio — ICL Notícias

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A Operação Resgate VI resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão ao longo do mês de agosto. Durante o período, as equipes de fiscalização realizaram 231 ações em 19 estados brasileiros. Entre as pessoas resgatadas das frentes de trabalho, 404 eram homens (84,4%) e 75 eram mulheres (15,6%).

A ofensiva dos órgãos federais também identificou 15 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, das quais 13 também estavam submetidos a condições degradantes de trabalho. Além disso, foram resgatados 66 trabalhadores migrantes vindos de países da América Latina e do continente africano, incluindo pessoas de nacionalidades argentina, uruguaia, paraguaia, boliviana, venezuelana, burquinense, senegalesa e guineense-bissauense.

A força-tarefa foi coordenada por auditores fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em uma ação integrada com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).

O recorte regional apontou que o Sudeste concentrou mais da metade de todos os resgates do país, somando 267 trabalhadores (55,7% do total), seguido pelo Nordeste, com 135 resgatados (28,1%), pelo Norte, com 53 (10,5%), pelo Sul, com 15 (3,6%), e pelo Centro-Oeste, com 9 resgates (1,9%).

O estado de Minas Gerais respondeu sozinho por quase metade das vítimas encontradas pelas equipes de campo, totalizando 208 pessoas (43,4% do total nacional), seguido por São Paulo, com 58 resgatados (12,1%), Amazonas, com 42 (8,8%), Piauí, com 40 (8,4%), e Rio Grande do Norte, com 37 (7,7%).

Confira os 10 municípios com maior número de casos

Araxá (MG): 77 trabalhadores resgatados
São Paulo (SP): 56 trabalhadores resgatados
Estrela do Sul (MG): 44 trabalhadores resgatados
Jaíba (MG): 43 trabalhadores resgatados
Manaus (AM): 42 trabalhadores resgatados
Ouro Branco (RN): 37 trabalhadores resgatados
Picos (PI): 22 trabalhadores resgatados
Patos (PB): 20 trabalhadores resgatados
Recife (PE): 14 trabalhadores resgatados
Nazaré (BA): 11 trabalhadores resgatados

Predominância no setor rural e ramos econômicos

As inspeções do Ministério do Trabalho e dos órgãos parceiros concentraram-se majoritariamente no meio rural, que representou 61% de todas as ações fiscalizatórias executadas em agosto e resultou na libertação de 292 trabalhadores. O meio urbano correspondeu a 37,2% das fiscalizações, com o resgate de 178 pessoas, enquanto o setor de trabalho doméstico registrou 14 empregadores fiscalizados e 9 trabalhadoras resgatadas de condições análogas à escravidão.

No recorte por atividade econômica, a construção civil liderou o número de trabalhadores resgatados na área urbana, acumulando 85 casos. Na sequência, as atividades agrícolas e extrativistas responderam pela quase totalidade das demais ocorrências, com destaque para o cultivo de café (53 resgatados), cultivo de cebola (47), cultivo de batata (44), atividades agrícolas temporárias diversas (43) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29).

Pagamentos trabalhistas, sanções e déficit de fiscais

Os empregadores autuados durante a operação foram obrigados a interromper imediatamente as atividades, formalizar retroativamente os vínculos empregatícios e quitar as verbas rescisórias devidas. Até o encerramento do balanço, haviam sido pagos R$ 1,47 milhão em verbas trabalhistas diretas aos trabalhadores, de um total estimado em R$ 3,29 milhões.

A operação também resultou no recolhimento de R$ 675,5 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 455,5 mil por danos morais coletivos, além da assinatura de três Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e do ajuizamento de quatro Ações Civis Públicas. Os fiscais emitiram 1.836 autos de infração por irregularidades diversas, como falta de registro formal e descumprimento de normas de saúde, e determinaram 28 interdições de locais com risco iminente à vida.

As pessoas resgatadas receberam a guia para saque do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo, e foram encaminhadas aos serviços de assistência social das prefeituras locais. Esta sexta edição da Operação Resgate marcou o maior volume de trabalhadores libertados desde o início da série histórica em 2021, registrando um salto de 123% em relação ao ano anterior.

Contudo, entidades do setor ressaltam que o volume de resgates poderia ser ainda superior caso o país não enfrentasse um déficit estrutural de pessoal, já que o Brasil conta atualmente com cerca de 2,8 mil auditores-fiscais do trabalho em atividade, frente a uma necessidade estimada de pelo menos 5,5 mil servidores para cobrir o território nacional.