PSOL fica abaixo da cláusula de barreira
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – A federação formada por PSOL e Rede não atingiu a cláusula de barreira nas eleições de 2026.
O bloco alcançou o percentual mínimo de votos para deputado federal em oito unidades da Federação, uma a menos que o exigido. Se confirmado, o resultado compromete o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027.
O ponto decisivo foi o Espírito Santo. De acordo com a reportagem do jornalista Demétrio Vecchioli, do Metrópoles, a federação recebeu 31.839 votos no estado, equivalentes a 1,49% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados. Considerado o total apurado, eram necessários 32.024 votos para alcançar o piso de 1,5%: uma diferença de 185 votos.
Embora tenha superado a exigência nacional de 2,5% dos votos válidos, a aliança não cumpriu o requisito de distribuição territorial. Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo foram as unidades em que atingiu o patamar estadual. Na Bahia, ficou com 1,08%; em Santa Catarina, com 0,99%.
A regra de 2026 estabelece dois caminhos alternativos. Partidos e federações precisam obter pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, com um mínimo de 1,5% em nove unidades da Federação, ou eleger ao menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades. Assim, uma votação nacional acima do piso não basta quando a distribuição entre os estados fica abaixo da exigência.
A restrição ao Fundo Partidário afeta uma fonte de financiamento usada na manutenção das legendas. Os repasses mensais custeiam despesas como salários, aluguel, contas de água e luz e serviços de apoio à atividade partidária. Os recursos também podem ser empregados em campanhas, conforme as regras eleitorais.
O Fundo Eleitoral tem tratamento diferente. Apesar de reportagens associarem o desempenho insuficiente à perda dos dois fundos, a jurisprudência disponibilizada pelo TSE esclarece que a cláusula de barreira não impede o acesso ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Esse dinheiro é destinado às campanhas e segue critérios próprios de distribuição.
Também não há perda automática dos mandatos conquistados. A Constituição assegura o mandato aos eleitos por partidos que não cumprirem a cláusula e permite que se filiem, sem perder a cadeira, a uma legenda que tenha alcançado os requisitos.
O enquadramento da federação ainda pode mudar com decisões da Justiça Eleitoral que alterem a contagem dos votos válidos. O Metrópoles aponta que uma eventual anulação de votos de outras candidaturas no Espírito Santo poderia elevar proporcionalmente a participação de PSOL e Rede. Essa possibilidade depende de decisões judiciais e de seus efeitos sobre a totalização.
Fonte: Brasil 247