Projeto amplia exigências para destombamento de patrimônio cultural
Um novo projeto de lei foi apresentado com o objetivo de aumentar as exigências para o destombamento de bens culturais no Brasil. A proposta estabelece um processo administrativo mais rigoroso e condiciona a liberação de patrimônio cultural da União para o exterior à aprovação legislativa. Essas medidas visam proteger o patrimônio cultural brasileiro e garantir que a sua destinação seja devidamente avaliada antes de qualquer decisão.
Fonte: Congresso em Foco
