PL deve liberar bancada do Senado em votação sobre fim da escala 6 por 1

Por João Antonio Cunha — Brasil 247

247 – O Partido Liberal (PL) deve liberar seus senadores para votar como quiserem na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho seis por um. A informação foi confirmada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco de oposição no Senado, em meio à divergência entre a posição da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro e a avaliação de parlamentares da legenda. As informações são do jornal O Globo.

Segundo Fagundes, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro prefere que os senadores se abstenham, mas a maioria da bancada entende que é necessário se posicionar sobre a proposta. O candidato do PL à Presidência tem se manifestado contra a PEC, uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A tendência de liberar os votos também deve ser seguida por outros partidos de oposição. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que as legendas contrárias ao governo devem adotar a mesma estratégia. Ela foi escolhida para mediar as conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e os partidos sobre a tramitação da proposta.

A definição deve ocorrer em um almoço de integrantes da oposição marcado para quarta-feira (14). As reuniões costumam acontecer às terças-feiras, mas o feriado deve dificultar a chegada de alguns parlamentares a tempo.

Flávio Bolsonaro é contrário à proposta

Flávio Bolsonaro defende um modelo mais flexível de jornada, no qual trabalhadores possam negociar as condições de trabalho diretamente com os empregadores. A posição foi apresentada pelo coordenador de sua campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que defende a abstenção da bancada na votação.

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), também criticou a proposta. “A PEC é um carro desgovernado, eleitoreiro descendo ladeira abaixo, supostamente dirigido por (Davi) Alcolumbre e Lula”, declarou.

Fagundes, por sua vez, reiterou a divergência entre a orientação da campanha e a avaliação predominante entre os senadores do partido. “O posicionamento de Rogério Marinho é pela abstenção, mas a maioria da bancada avalia que os senadores devem se posicionar”, afirmou.

Governo tenta acelerar votação no Senado

A PEC é o único item previsto na pauta do plenário do Senado nesta semana. Estão programadas duas sessões de discussão sobre o texto, na terça-feira (13) e na quarta-feira (14). Depois dessa etapa, a proposta poderá ser votada em primeiro turno, conforme anunciado por Alcolumbre.

O governo busca aprovar a medida em primeiro e segundo turnos antes do encerramento da campanha eleitoral, previsto para 25 de outubro. Para acelerar a tramitação, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar até quarta-feira (14) um requerimento para estabelecer um calendário especial e reduzir o intervalo regimental entre as etapas de votação.

O regimento do Senado exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Três já foram realizadas na semana passada. Entre o primeiro e o segundo turno, a regra prevê um intervalo de cinco dias úteis e outras três sessões de discussão, mas um requerimento pode permitir que a segunda votação ocorra logo em seguida.

A aprovação da PEC depende de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores, o equivalente a três quintos da composição da Casa, em cada turno.

Oposição avalia emendas e outras estratégias

Além de liberar as bancadas ou orientar a abstenção, os partidos de oposição avaliam outras formas de atuação, como esvaziar o quórum e apresentar emendas em plenário.

Entre as mudanças discutidas está a ampliação para seis meses do período de transição. Pelo texto atual, a nova regra entraria em vigor 60 dias após a promulgação, com a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas. Um ano depois, a carga horária cairia para 40 horas.

Também há discussões sobre a criação de exceções para categorias que trabalham em regimes de escala, como petroleiros e aeroviários. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro.

Fonte: Brasil 247