PL cresce de 98 para 121 deputados e avança sobre o centrão; PT vai de 65 para 70

Por Amanda Prado — ICL Notícias

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Por Raphael Di Cunto e Mateus Vargas

(Folhapress) – O PL, do clã Bolsonaro, ganhou 23 deputados nas eleições deste domingo (4) e formou uma bancada de 121, a maior da Câmara dos Deputados desde a eleição de 1986. Os parlamentares tomarão posse em 1º de fevereiro.

O PT, do atual presidente Lula, foi de 65 para 70 deputados eleitos e, junto com a federação formada com PCdoB e PV, será a segunda força entre os partidos.

Junto com PDT, Psol, Rede e PSB, a esquerda representará 24% da Câmara — 124 deputados, quase o mesmo número do PL sozinho. A direita ainda conta com o Novo, que elegeu dez representantes.

Já o centrão diminuiu de tamanho, mas pode crescer com a adesão de deputados de partidos que não atingiram a cláusula de desempenho (regra que exige uma votação mínima pelo país para que a legenda continue a ter direito a propaganda eleitoral na TV e rádio e aos recursos do fundo partidário).

A federação entre União Brasil e PP, que hoje contabiliza 98 deputados federais, caiu para 87. O Republicanos do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), foi de 42 para 41. O PSD diminuiu de 48 para 43 e MDB de 38 para 36.

Apesar disso, esse grupo de partidos continuará a ditar os rumos do país e a ser o fiel da balança nas votações. Sem eles, PT ou PL não serão capazes de formar maioria para aprovar projetos de lei.

A adesão completa ao novo governo, no entanto, poderia garantir com folga votos para alterar a Constituição — seriam 389 votos num governo Flávio Bolsonaro (PL) e 382 num novo governo Lula (PT). Para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) são necessários 308 votos favoráveis.

Contudo, parte dos deputados eleitos por esses partidos está mais alinhada à esquerda ou, principalmente, ao bolsonarismo. Por isso, uma fidelidade completa é improvável.

O resultado das eleições da Câmara ainda impacta na vitalidade dos partidos políticos: 95% do fundo partidário é repartido conforme o tamanho das bancadas, enquanto 83% do fundo eleitoral, que somou R$ 5 bilhões em 2026, também depende do desempenho nas eleições para a Casa.

A propaganda eleitoral na televisão e rádio também é proporcional ao número de deputados federais da sigla. O partido que não ultrapassar um número mínimo de votos para a Câmara ou de deputados eleitos, a chamada cláusula de desempenho, fica sem acesso ao fundo partidário e a propaganda eleitoral.

Os deputados ainda dominam a maior parte das emendas parlamentares ao Orçamento, que somaram R$ 50 bilhões neste ano. As comissões da Câmara tiveram R$ 8 bilhões para indicar (valor que é distribuído de forma diferente entre cada congressista, de acordo com suas relações políticas).

Além disso, cada deputado também alcançou R$ 40 milhões em emendas individuais ao Orçamento, que são de execução obrigatória pelo governo federal. Ainda há uma parcela de R$ 11,22 bilhões em emendas das bancadas estaduais que é definida pelos interesses dos deputados.

Para os próximos quatro anos, de acordo com estudo da organização apartidária Central das Emendas, cada deputado federal terá, em média, quase R$ 295 milhões para destinar ao longo do mandato.

Por que a eleição de deputados federais é tão importante para os partidos?

1 – Fundo partidário – Quase toda a verba (95%), em torno de R$ 1 bilhão ao ano, é dividida entre os partidos na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados;

2 – Fundo Eleitoral – Dos cerca de R$ 5 bilhões reservados para a eleição atual, 35% são divididos conforme os votos de cada partido para a Câmara, e 48% seguem o número de deputados que o partido elegeu;

3 – Tempo de propaganda na TV – 90% do espaço é dividido entre os candidatos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos da coligação tenham na Câmara dos Deputados;

4 – Cláusula de desempenho – Partidos que não obtiverem um desempenho mínimo na eleição para a Câmara (2,5% dos votos válidos em pelo menos nove estados, com mínimo de 1,5% dos votos válidos em cada um; ou eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove estados) perdem recursos essenciais à sua existência, como as verbas dos fundos partidário e a propaganda na TV

5 – Emendas ao Orçamento – Cada deputado indicou R$ 40 milhões em emendas individuais em 2026, enquanto as comissões da Câmara tiveram mais R$ 8 bilhões em emendas; deputados ainda destinam parte dos R$ 11,1 bilhões reservados para as bancadas estaduais, no total;

6 – Governabilidade e votações – Bancadas fortes na Câmara também dão peso ao partido na relação com o governo, na definição das votações e em outros temas relativos ao Legislativo

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Fonte: ICL Notícias