PGE pede que TSE aceite desistência de Garotinho; medida pode levar Ruas à vitória no 1º turno
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
247 – A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recomendou nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite o pedido de desistência apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) no recurso contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A manifestação pode alterar o resultado da eleição estadual.
A PGE também apresentou uma alternativa caso o TSE não homologue a desistência: que o recurso seja rejeitado e o indeferimento do registro de candidatura seja mantido. Nas duas possibilidades, os 274.411 votos recebidos por Garotinho seriam anulados definitivamente.
Anulação dos votos pode mudar resultado
Com a retirada dos votos de Garotinho do cálculo dos votos válidos, Douglas Ruas, que terminou o primeiro turno com 49,2%, ultrapassaria a marca de 50%. Nesse cenário, o resultado da eleição teria de ser reprocessado pela Justiça Eleitoral.
A manifestação da PGE, portanto, não aponta para a realização de um segundo turno. O parecer considera a manutenção do indeferimento do registro e a anulação definitiva dos votos do ex-governador.
A decisão sobre o caso ainda cabe ao TSE. No parecer, o Ministério Público Eleitoral afirma: “O Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela homologação do pedido de desistência ou, subsidiariamente, pelo não provimento do recurso”.
Fonte: Brasil 247