Pela Floresta Amazônica e pela vida

Por fernandaestima — Fundação Perseu Abramo

No dia em que iniciava seu mandato, o Presidente Lula assinou importantes decretos para recompor as políticas ambientais desmontadas por Jair Bolsonaro. Ele revogou inúmeras iniciativas legais que estimulavam o garimpo em áreas protegidas, retomou o Fundo Amazônia, incorporou as políticas sobre as mudanças climáticas como responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e criou o Ministério dos Povos Indígenas, entre tantas outras ações. Pela primeira vez em nossa história, duas representantes dos povos indígenas assumiram posições de primeiro escalão: Sonia Guajajara, como ministra, e Joenia Wapichana, como presidenta da Funai. Entre tantas iniciativas potentes, foi retomado o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que Bolsonaro havia extinto no seu primeiro ano de governo.

Com essas ações e muitas outras, como a recomposição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), espaço no qual o governo e a sociedade civil estabelecem as diretrizes das políticas ambientais. O governo de Lula começava a desfazer o meticuloso e radical desmonte da gestão ambiental brasileira e voltava a se preocupar com a promoção do desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.

Predador do futuro

Quando estava montando seu governo, em 2018, Bolsonaro condicionou a nomeação do ministro de Meio Ambiente ao compromisso de retirar o Brasil do Acordo de Paris e de qualquer compromisso de mitigação das Mudanças Climáticas. O responsável por deixar evidente essa condição para os candidatos foi Nabhan Garcia, ex-presidente da União Democrática Ruralista. Naquele maio não foi difícil encontrar um patife disposto a qualquer negócio, e Ricardo Salles aceitou de bom grado realizar a tarefa de “passar a boiada”.

Apenas uma semana depois de Lula tomar posse, a boiada foi solta. No infame dia de 8 de janeiro, as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas, com a cumplicidade da Polícia Militar do Distrito Federal e sob o comando dos Bolsonaro, mostrando que a herança maldita queria virar pesadelo para a democracia. Isso foi uma explícita reação à reconstrução da dignidade do país, das políticas ambientais e sociais que estavam sendo iniciadas e ao desmonte do crime organizado, que incluíam não apenas os garimpos ilegais, mas também a poluição dos rios e a asfixia das nações indígenas, especialmente os Yanomami. O governo teve que colocar a Força Nacional para atuar junto com o Ibama para poder tirar os garimpeiros das suas terras.

A floresta em chamas

Bolsonaro extinguiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, ação que fez aumentar em 59,5% o desmatamento, o maior desmatamento durante um mandato presidencial desde o início das medições por satélite, em 1988. Nos quatro anos do seu governo, foram derrubados 45.586 km² na Amazônia, uma área que corresponde, curiosamente, à do Estado do Rio de Janeiro, estado que o clã Bolsonaro transformou em laboratório de promiscuidade entre Estado e crime organizado, conforme demonstrado em inúmeras investigações.

Toda vez que o governo agiu, foi em favor do desmonte de todos os controles e fiscalização ambiental, o que fez aumentar o garimpo nas Terras Indígenas em 625% no país, segundo o Observatório do Clima. Como não há garimpo ilegal sem violência, houve o recorde de pessoas mortas em 2021.

Bolsonaro não trocou apenas inúmeros delegados da Polícia Federal para impedir que ele e seus filhos, como Flávio Bolsonaro, fossem investigados, conforme denúncia do próprio Sérgio Moro, em 2020. Toda a cúpula da fiscalização do Ibama foi demitida, depois de uma ação do órgão contra garimpeiros e grileiros em terras indígenas, e o fiscal que multou Jair Bolsonaro em Angra dos Reis, em 2012, José Augusto Morelli, perdeu seu cargo.

 Um governo antiambiental e contra a vida

Esses exemplos mostram que houve uma ação meticulosa e planejada para desmontar, desde dentro da máquina pública, todas as políticas e ações de fiscalização e proteção do meio ambiente. Além disso, houve um forte estímulo para a invasão de terras demarcadas e a incitação da violência contra os setores vulneráveis, tendo triplicado as invasões de terras indígenas, conforme dados do Conselho Indigenista Missionário.

A resistência do movimento ambientalista, dos movimentos sociais em geral, dos povos indígenas e a eleição de Lula construíram a possibilidade de combater o desmatamento, que está em seu menor nível em anos, e defender a vida dos povos indígenas, que, ao terem desenvolvido uma civilização da floresta, são os grandes responsáveis pelo que ainda resta da Amazônia e, portanto, os verdadeiros guardiões do equilíbrio ambiental e do clima. Quando defendemos a Amazônia, defendemos o equilíbrio do clima no Brasil e no mundo, pois é sabido que a floresta, além de capturar gás carbônico da atmosfera, é a grande responsável pelo regime de chuvas no país. Tragédias como a ocorrida no Rio Grande do Sul, por exemplo, têm uma forte conexão com as lutas pela preservação da floresta e dos povos indígenas. A falta de conhecimento desta intrincada relação ambiental ajuda que muitas das pessoas duramente atingidas por esses eventos climáticos extremos votem naqueles que agem para facilitar a sua ocorrência.

Sem o respeito aos povos indígenas e seu conhecimento milenar, responsável pela estruturação e proteção da floresta, qualquer outra ação contra as mudanças climáticas será inconsequente. É preciso mostrar aos brasileiros que, neste segundo turno, não se trata de escolher entre Lula x Flávio, mas votar por uma política em favor da vida, ou contra ela.

Gerson Almeida é sociólogo, ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre

Fonte: Fundação Perseu Abramo