PEC pelo fim da escala 6×1 pode ser votada antes do 2º turno das eleições, diz Alcolumbre
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 poderá ter sua tramitação acelerada no Senado e chegar aos dois turnos de votação antes do segundo turno das eleições. A possibilidade foi admitida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), desde que sejam apresentados e aprovados requerimentos destinados a encurtar os prazos regimentais.
Segundo O Globo, Alcolumbre afirmou nesta quarta-feira (7) que, até o momento, não há requerimento de calendário especial nem pedido de quebra de interstício para acelerar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC). Caso algum desses instrumentos seja apresentado, porém, o presidente do Senado disse que o submeterá ao plenário.
“Hoje, eu não tenho nenhum requerimento de calendário especial, hoje eu não tenho nenhum requerimento de quebra de interstício (intervalo)”, afirmou.
Alcolumbre também classificou como “não verdadeira” a versão de que a PEC não poderia ser votada antes do segundo turno das eleições. Segundo ele, embora caiba à Presidência do Senado definir a pauta, os pedidos para reduzir os prazos precisam ser submetidos à decisão dos parlamentares.
“O que eu tiver em mãos, se for para resumir, eu vou colocar para deliberação e o plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, declarou.
Senado pode encurtar tramitação da PEC
Sem a aprovação de um calendário especial ou de uma quebra de interstício, a proposta terá de cumprir normalmente as etapas previstas para a tramitação de uma emenda constitucional.
Ao chegar ao Senado na terça-feira, Alcolumbre informou que a PEC poderia ser votada em primeiro turno na semana seguinte. O presidente da Casa afirmou que pretende “cumprir integralmente o rito constitucional”.
Pelo calendário regular, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no plenário antes da votação em primeiro turno. As três primeiras estavam previstas para esta semana. Se aprovada nessa etapa, a PEC ainda terá de cumprir outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A apresentação de requerimentos para reduzir esses intervalos, entretanto, pode alterar o cronograma. Alcolumbre ressaltou que os pedidos podem chegar à mesa a qualquer momento e que caberá ao plenário decidir se aceita ou não acelerar o processo.
Alcolumbre explica adiamento antes da eleição
O presidente do Senado também voltou a justificar a decisão de não colocar a PEC em votação antes do primeiro turno das eleições, realizado em 4 de outubro.
Segundo Alcolumbre, senadores solicitaram que o assunto não fosse pautado naquele momento para evitar que o debate “contaminasse” o processo eleitoral e fosse transformado em bandeira de campanha. Ele afirmou ter concordado com o argumento e avisado que a deliberação ocorreria após a eleição.
Com a conclusão do primeiro turno, o presidente do Senado disse ter colocado a matéria na pauta. Na avaliação de Alcolumbre, os parlamentares, eleitos ou não, agora podem analisar o assunto sem a pressão imediata da disputa eleitoral.
Ele também reclamou da circulação de diferentes “versões” sobre as conversas mantidas com senadores antes do pleito.
PEC reduz jornada semanal para 40 horas
A proposta reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal de trabalho e altera o regime que atinge milhões de brasileiros submetidos à escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
Ao comentar o mérito da mudança, Alcolumbre afirmou que cada integrante do Senado terá liberdade para decidir sobre a proposta de acordo com sua própria avaliação.
“Cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com seu coração, com sua consciência e com a sua convicção se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas, e se acha razoável o trabalhador brasileiro ter condição de ter mais um dia na sua vida de descanso, para ficar com a família e para descansar”, disse.
Proposta precisa de 49 votos no Senado
Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos três quintos dos integrantes do Senado, o equivalente a 49 dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos de votação.
Fonte: Brasil 247