Parcial no STF, Mendonça tem de ser afastado do TSE

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Por Ricardo AmaralBrasil 247

A sessão de terça-feira no STF serviu para expor a parcialidade político-eleitoral do ministro André Mendonça na condução do inquérito do caso Master, o que deve ser motivo para arguir sua suspeição como integrante e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Os fundamentos técnico-jurídicos da parcialidade foram colocados claramente na defesa do ministro Alexandre de Moraes e na questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, mas o comando da campanha do presidente Lula ainda não tomou a decisão política de pedir a suspeição de Mendonça no TSE.

Gilmar Mendes apontou a “evidente condução político-eleitoral” de Mendonça, ao lembrar que o ministro bolsonarista conhecia desde maio, pelo menos, o conteúdo do arquivo que usou para acusar Moraes, mas deixou para fazê-lo às vésperas do 7 de setembro. Produziu assim, “um Pixuleco eleitoral” para os atos de Flávio Bolsonaro. A defesa de Moraes traz um encadeamento de fatos e manipulações ilegais para concluir que Mendonça vem atuando “a serviço de um grupo político que quer dar um golpe neste país”, ou seja: Bolsonaro pai e filhos.

Nestas semanas de crise no STF ficou evidente também o tratamento diferenciado nas decisões de Mendonça envolvendo políticos, tanto no inquérito Master quanto no do INSS. Enquanto os sigilos de Fábio Luiz Lula da Silva foram expostos por Mendonça ou via CPI do INSS, o inquérito sobre a corrupção de Flávio Bolsonaro por Daniel Vorcaro no caso Dark Horse só veio à tona na marra, assim como as mensagens no celular de Vorcaro para políticos e ministros bolsonaristas só apareceram por requisição do ministro Cristiano Zanin à Polícia Federal.

Mendonça ainda não examinou nenhuma questão relevante afetando a coligação do presidente Lula na corte eleitoral, mas é questão de tempo e de oportunidade que isso venha a acontecer. Como vice-presidente do TSE, ele é também um dos juízes da propaganda eleitoral. A desfaçatez (na expressão de Gilmar Mendes) com que vem atuando no STF para favorecer a família Bolsonaro (a mesma que usou quando foi ministro do ex-presidente golpista), recomenda fortemente o pedido de suspeição. Antes que seja tarde.

Fonte: Brasil 247

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