Para manter despesas de casa, mulheres sofrem mais com endividamento

Por claudiarocha — Fundação Perseu Abramo

Dentre os principais temas debatidos no contexto do pleito presidencial que ocorrerá no próximo mês, está a questão do endividamento das famílias. De acordo com uma pesquisa divulgada em agosto, 82% das famílias brasileiras possuem dívidas ativas, sendo o cartão de crédito o principal vilão. Os dados são da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que apontou que esse é o maior índice da série histórica, mesmo após a realização do programa Desenrola, promovido pelo governo federal, com o objetivo de ampliar o acesso às renegociações. 

Para a economista, professora do CESIT, o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Unicamp, Marilane Teixeira, o endividamento é causado não apenas pelas altas taxas de juros praticadas no país, mas também pelo encolhimento dos salários, que, mesmo com políticas de valorização do salário mínimo, seguem abaixo das necessidades básicas das famílias.

Um quadro que se destaca, nesse sentido, é o fato de que as mulheres estão mais endividadas do que os homens. De acordo com o DataFolha, em abril, 36% das mulheres afirmaram estar com o nome negativado perante 30% dos homens. No levantamento do Desenrola, elas foram as que mais aderiram, representando 55% do total das renegociações. 

Confira a entrevista com Marilane Teixeira: 

Para entender as razões que levam as brasileiras a estarem, cada vez mais, endividadas, é importante olhar o contexto da renda das mulheres. A partir de quais aspectos elas estão inseridas no mercado de trabalho? Qual é o cenário atual?

Quando a gente olha os últimos anos, vemos que os indicadores melhoraram, mas as desigualdades são muito persistentes. Temos em torno de 44% das mulheres negras na informalidade, sem contar que as taxas de desemprego ainda são mais elevadas entre as mulheres, e principalmente as mulheres negras. Então, mesmo que o desemprego tenha reduzido, ainda há uma diferença muito grande em relação aos homens. O número de mulheres que persistem fora do mercado de trabalho, embora desejassem estar no mercado de trabalho e não estão motivadas por, justamente questões relacionadas com o trabalho doméstico de cuidados, ainda é um percentual alto, em torno de 30%. A desigualdade salarial também é uma realidade, mesmo com a ampliação no número de mulheres no mercado formal, a diferença se mantém e, em alguns momentos, até se amplia porque, proporcionalmente, elas estão em número maior do que os homens, no entanto, elas ocupam as piores posições. Como síntese, podemos dizer que o contexto é mais favorável, mas as melhorias não representam uma mudança do ponto de vista estrutural, ou seja, as diferenças não estão diminuindo, elas estão se mantendo. 

Quando falamos sobre a explosão do endividamento, são citadas a crise financeira pós-pandemia e, no contexto brasileiro, as altas taxas de juros como fatores a serem levados em consideração. Como você avalia esses pontos?

Temos um problema que é considerado central. O endividamento vai neutralizar todos os efeitos positivos que você possa obter por meio, por exemplo, de uma política de valorização do salário mínimo. Então, quando você olha do ponto de vista dos ganhos reais, tivemos melhoras para o conjunto da classe trabalhadora nesses últimos anos. Só que foi neutralizado pelo endividamento. Então, as pessoas nem conseguem perceber ou sentir uma mudança em termos de remuneração de rendimento médios, porque elas têm a maior parte da sua renda comprometida com o endividamento, e não é necessariamente decorrente da formação de novas dívidas, né? É decorrente de uma taxa de juros muito alta, que acaba, de certa forma, proporcionando uma bola de neve. Na pessoa física, a taxa pode oscilar entre 300 a 400% ao ano. E isso é realmente um problema. Os dados apontam que as famílias comprometem praticamente 30% da renda com dívidas. E isso é muito grave, porque se você comprometer 30% da sua renda com endividamento, significa que você está abrindo mão de consumir outras coisas, de investir em outras áreas do ponto de vista da estrutura da família. Lazer, estudos, aquisição de casa própria, tudo isso fica comprometido. A taxa de juros elevada é um componente importante do endividamento, claro, mas também é preciso colocar na equação os baixos salários. A maioria das pessoas que trabalham ganham salários que estão muito aquém das suas necessidades de reprodução mesmo. Ganhos de até dois salários mínimos, isso não está mais dando conta, e a primeira implicação é que as pessoas têm que buscar uma segunda fonte de renda para complementar a renda principal para poder assegurar condições mínimas de sobrevivência. E quando a gente está falando, especificamente, das mulheres, isso fica muito mais complexo, porque hoje 50% dos domicílios brasileiros já são chefiados por mulheres. São mais de 11 milhões de mulheres mães solo, em que elas são o único adulto no domicílio, com filhos abaixo dos 14 anos. Então, de algum modo, o endividamento, muitas vezes, é uma necessidade decorrente de uma condição de sobrevivência mesmo. Elas precisam complementar a renda, garantir o acesso, às vezes, à saúde, educação, alimentos, transporte, vestuário, aluguel e, sem dúvida nenhuma, com uma renda entre 1,5 e 2 salários mínimos com filhos pequenos é absolutamente improvável que não acabe em algum nível de endividamento. Então, acredito que esses dois componentes precisam ser olhados de forma conjunta, a taxa elevada dos juros e os baixos salários. 

Isso dialoga bastante com uma pesquisa recente que abordou os motivos que levam as mulheres a apostarem em bets. No caso delas, a entrada costuma ser para tentar trazer mais conforto nas contas da família, enquanto no caso dos homens, os ideais de riqueza são mais levados em consideração. 

Inclusive, se livrar das dívidas parece ser uma questão importante para elas. Um levantamento apontou que 55% das negociações do programa Desenrola foram feitas por mulheres. 

Nesse momento, é preciso que sejam tomadas medidas a partir do Estado, com a criação de condições para que as pessoas possam renegociar essas dívidas em uma situação melhor, com juros menores, com condições favoráveis de parcelamento, isso é realmente fundamental. Olhando principalmente para a situação das mulheres, é importante saber onde a política pública pode estar falhando. Aumentar a média salarial não é uma coisa fácil porque os salários são muitas vezes determinados pelo tipo de atividade que você realiza, a demanda por aquela determinada força de trabalho, o nível de qualificação e capacitação, é um investimento de médio a longo prazo, não obtém resultados imediatos. Mesmo com a política de valorização do salário mínimo, ela ainda é insuficiente. Se a gente comparar, por exemplo, o que seria o mínimo necessário hoje e o mínimo legal, você tem uma diferença aí de pelo menos três vezes. O salário mínimo necessário precisa ser, no mínimo, três vezes mais do que o mínimo legal para poder garantir o mínimo de condições de sobrevivência de uma família constituída de quatro pessoas. Se uma parte da renda é comprometida, por exemplo, com pagamento de creche, escola, transporte, aluguel, alimentos. É preciso tirar esse peso desses itens dentro do orçamento, de maneira que as pessoas não precisem comprometer a maior parte do seu orçamento, da sua renda, com coisas que elas poderiam acessar por meio de políticas públicas. 

Nas eleições brasileiras, as mulheres são colocadas como um eleitorado importante, já que representam a maior parte da parcela de indecisos. Como você avalia o diálogo com elas? Principalmente, dentro de um cenário do fenômeno da crise do incumbente. 

As mulheres, muito mais do que os homens, sofrem cotidianamente com a ausência de uma política pública, a necessidade de ter que buscar diferentes formas de garantir a compensação de renda por meio de outros trabalhos, então, elas tendem a ser muito mais críticas e talvez também ao mesmo tempo valorizar mais a política pública. Porque ela é objetivamente uma demandante, né, muito mais do que os homens, do transporte, da creche, da escola, da saúde, né, seja familiares, seja pelos pais, enfim, isso tem tudo a ver com a política de cuidados. Então, elas tendem a ser muito mais rigorosas, nesse sentido, e valorizar mais a presença do Estado. E eu acho que quando a disputa eleitoral se coloca num campo entre quem quer mais estado e menos estado, obviamente, que eu acho que há o pêndulo, vamos dizer, de mais estado para as mulheres, ele é muito mais importante. Então, para as mulheres, mesmo para as mulheres indecisas, é essencial que a estratégia esteja voltada para política pública mesmo. Mostrar o quanto a política pública na sua localidade, no seu território, ela ajuda na procura de empregos melhores, menos precários, às vezes distantes da sua moradia, mas com melhores condições, porque ela sabe que vai ter uma creche, uma estrutura mínima garantida que ela possa se deslocar, porque uma boa parte das mulheres hoje abrem mão de ter um emprego melhor, mais protegido, com mais direitos porque ela precisa compatibilizar essa dupla presença, da casa e do trabalho doméstico, do cuidado e ao mesmo tempo do trabalho remunerado. Então, eu acho que, tem que sinalizar para essas mulheres que a melhoria, a autonomia econômica delas, a melhoria das condições de vida depende fundamentalmente de ter uma política de Estado que atinja ela e que ela possa se sentir, reconhecer nessa política como um elemento, como um aliado seu para poder buscar seus sonhos e conquistar maior autonomia. 

A relação do endividamento da população com a insegurança alimentar também merece ser mencionada, né? Observamos o agravamento dessa situação de uma maneira muito rápida no período da pandemia, por exemplo. 

O medo do endividamento pode provocar uma reação de redução das necessidades mínimas vitais para garantir a sustentação e uma qualidade de vida, implica em consumir comidas mais processadas, com baixo teor nutritivo, um menor número de refeições diárias, inclusive, para caber no orçamento. Isso mostra, por exemplo, a importância das cozinhas comunitárias, dos restaurantes populares, e outras formas coletivas para garantir uma alimentação adequada. Claro que não podemos tratar como se o endividamento fosse uma questão permanente, portanto, criar condições para que as pessoas possam continuar pagando dívidas, sem conseguir garantir a sobrevivência. É possível se endividar eventualmente, mas não pode ser colocado como normal essa situação. Adoecimento na família, perda de emprego, afastamento por um longo período, são várias causas que podem levar ao endividamento. E estamos cansados de ver especialistas em finanças colocando isso como um problema individual, que é fácil poupar dinheiro e tudo mais. Nós estamos vivendo em uma sociedade que, cada vez mais, surgem novas demandas. Uma dimensão muito maior na oferta de bens e serviços do que antigamente. E assim é o capitalismo, né? Ao mesmo tempo que ele pressiona para baixo os salários dos trabalhadores, ele exige mais na condição de consumidor. Ele atua nas duas pontas. É um desafio muito grande e acho que é só por meio da política pública que a gente consegue enfrentar isso e sabendo exatamente que isso, quanto maior o nível de endividamento, maior é o nível de pobreza, de extrema pobreza e de como isso vai comprometendo a qualidade de vida das pessoas, o potencial, inclusive, delas de buscar um emprego melhor e poderem se qualificar.

Fonte: Fundação Perseu Abramo