Paes recorre ao STF para tentar reverter decisão do TSE e garantir segundo turno no RJ

Por Gabriel Anjos — ICL Notícias

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A coligação de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, anunciou na tarde desta quinta-feira (8) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições.

A decisão da Justiça Eleitoral altera o cálculo dos votos válidos e permite que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito governador ainda no primeiro turno. Para impedir esse desfecho, a aliança de Paes pretende apresentar um pedido de medida cautelar que assegure a realização de uma nova votação entre os dois candidatos.

Em nota, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” afirmou que utilizará como fundamento os votos divergentes apresentados durante o julgamento no TSE. Segundo o grupo, esses posicionamentos ressaltaram a necessidade de preservar a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador.

“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, afirmou.

Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) disputarão o segundo turno – Foto: Divulgação — *Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). (Foto: Divulgação)*

Eleições no RJ

No primeiro turno, realizado no domingo (4), Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, o equivalente a 49,27% dos votos contabilizados na totalização divulgada pelo TSE. Eduardo Paes terminou em segundo lugar, com 3.706.984 votos (42,76%). Já Garotinho obteve 274.411 votos (3,17%), inicialmente classificados como anulados sub judice.

A candidatura do ex-governador havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Durante o julgamento do recurso, ministros do TSE apontaram a suspensão de seus direitos políticos, decorrente de uma condenação por improbidade administrativa, além da ausência de filiação partidária válida.

O tribunal também discutiu os efeitos do pedido de desistência apresentado por Garotinho após a votação, especialmente diante da possibilidade de a medida interferir na definição do resultado eleitoral.

Com a anulação definitiva dos votos, o TRE-RJ deverá recalcular o resultado da eleição. A nova totalização permite que Ruas ultrapasse os 50% dos votos válidos necessários para vencer no primeiro turno.