Oposição se diz ‘a favor’ do fim da 6×1, mas articula contra a PEC no Senado
Por Vinícius Nunes — Carta Capital
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Flávio Bolsonaro planeja revisar o texto caso seja eleito, enquanto aliados discutem emendas e estratégias para retardar a tramitação
Apesar de Flávio Bolsonaro (PL) ter anunciado que votará a favor do fim da escala 6×1 no Senado, a oposição ainda tenta alterar o alcance da proposta que será analisada nesta quarta-feira 14 na Casa Alta. O candidato à Presidência prometeu a aliados e empresários rever pontos do texto caso seja eleito, enquanto senadores do PL articulam alternativas que ampliem a possibilidade de negociação da jornada entre patrões e empregados.
A mudança de discurso veio depois de semanas de resistência à PEC, período em que aliados do senador discutiram estratégias para adiar a votação, inclusive pelo esvaziamento do plenário. Com a proximidade do segundo turno e o risco de desgaste eleitoral , Flávio passou a defender publicamente a aprovação, mas manteve a preferência por um modelo de jornada flexível, nos moldes da proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
“Eu estou rodando o Brasil. A maioria dos trabalhadores quer o fim da 6×1. Vou votar a favor do fim da 6×1, mas a gente defende algo ainda melhor, sempre”, declarou o senador após visitar o pai, preso domiciliarmente, na terça-feira 13.
Nos bastidores, porém, o apoio declarado não significa que o candidato tenha abandonado a intenção de modificar a proposta. Conforme relatado pelo jornal O Globo e confirmado por CartaCapital , Flávio garantiu a aliados e empresários na agenda de terça que, se eleito, trabalhará pela revisão de pontos da PEC.
Senadores do PL também articulam a possibilidade de aprovar, a partir de 2027, o projeto de jornada flexível apresentado por Marinho, que prevê um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas e não estabelece a redução obrigatória da jornada para 40 horas semanais.
A proposta alternativa permitiria alterar os efeitos práticos da PEC, caso seja aprovada nesta quarta.
A apresentação de emendas é outra frente de atuação da oposição. Na Comissão de Constituição e Justiça, em setembro, senadores apresentaram 36 sugestões de alteração , todas rejeitadas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM). As propostas tratavam de temas como ampliação do período de transição, negociação coletiva, contratos por hora trabalhada e regras específicas para determinadas atividades.
Nos dias que antecederam a votação em plenário nesta quarta, senadores da oposição haviam sinalizado que preparavam novas emendas em conjunto. Entre os que defendem mudanças estão Tereza Cristina (PP-MS), Jorge Seif (PL-SC), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Oriovisto Guimarães (PSDB-PR).
A apresentação de uma emenda não significa, por si só, que a proposta será modificada. Para que uma alteração seja incorporada, ela precisa ser discutida e aprovada. Caso o Senado mude a redação adotada pelos deputados, a PEC terá de retornar à Câmara, o que dificultaria a conclusão da tramitação antes do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.
Há, no entanto, a expectativa de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), “tratore” a tramitação na Casa e rejeite qualquer tipo de discussão ou votação para alterar o texto já aprovado na CCJ.
Assim, a oposição terá que lidar com a perspectiva de que o texto avance sem alterações. Parte dos senadores passou a considerar menos vantajoso insistir no enfrentamento direto à PEC, diante do risco eleitoral de ser associada à manutenção da escala 6×1. A tendência é de liberação das bancadas, sem uma orientação única de voto para todos os integrantes dos partidos.
Antes de Flávio Bolsonaro anunciar apoio à PEC, aliados do candidato também discutiram o esvaziamento da sessão como forma de impedir que o Senado alcançasse o quórum necessário para avançar na votação. A estratégia buscava adiar a análise para depois do segundo turno das eleições. Uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada um dos dois turnos.
A mudança de posição do candidato e a avaliação de que a proposta reúne apoio suficiente reduziram o espaço para essa estratégia.
Flávio tem compromissos de campanha em Porto Alegre , no Rio Grande do Sul nesta tarde e deve votar remotamente, já que a sessão do Senado será semipresencial e está prevista para começar às 14h. A expectativa era que o candidato também fizesse um discurso em plenário sobre a proposta, mas sua agenda fora de Brasília dificulta a participação presencial.
Alcolumbre mantém a votação na pauta e deve submeter ao plenário o requerimento que permite acelerar a tramitação. Se aprovado, o calendário especial abre caminho para que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia .
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e impede a redução salarial. Se aprovada pelo Senado com a mesma redação que passou pela Câmara, poderá seguir para promulgação.
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Fonte: Carta Capital