Oposição bolsonarista tenta adiar votação do fim da escala 6×1: ‘não faz bem para o país’, diz Rogério Marinho

Por Paulo Emilio — Brasil 247

247 – Senadores da oposição abriram uma ofensiva para tentar postergar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal. A movimentação ocorre em meio à disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva eo senador Flávio Bolsonaro (PL), enquanto o governo trabalha para acelerar a tramitação e concluir a análise da proposta antes do segundo turno.

O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou que seu grupo não se recusa a discutir mudanças na jornada de trabalho, mas considera inadequado votar uma proposta dessa dimensão neste momento. O parlamentar, porém, evitou antecipar como o partido pretende votar a PEC.

“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse Marinho, de acordo com o G1. 

Oposição tenta empurrar decisão para depois da eleição

Na tentativa de negociar uma mudança no calendário, senadores escolheram Tereza Cristina (PP-MT) para atuar como porta-voz do grupo em uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Uma das alternativas defendidas pela oposição é realizar apenas a votação da PEC em primeiro turno e deixar a segunda etapa para outro momento. Como uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, a estratégia abriria caminho para que a decisão definitiva fosse tomada somente depois das eleições.

Marinho afirmou que pretende cobrar o cumprimento dos prazos regimentais. Na prática, isso poderia levar a votação final para depois do fim de outubro e, consequentemente, para depois do resultado da disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro.

A oposição também pretende apresentar emendas ao texto, movimento que pode ampliar o tempo necessário para a tramitação da proposta.

Alcolumbre rebate pressão e admite acelerar PEC

Davi Alcolumbre rebateu os argumentos apresentados pela oposição. O presidente do Senado afirmou que seu compromisso era não colocar a matéria em votação durante as eleições para o Legislativo.

Como a eleição para o Senado não tem segundo turno e essa disputa já foi encerrada, Alcolumbre argumentou que os parlamentares podem agora se posicionar sobre o fim da escala 6×1 sem a pressão de precisar defender uma posição durante a própria campanha pela reeleição.

O presidente do Senado também sinalizou que poderá acelerar a tramitação caso essa seja a decisão do plenário.

“Eu, como presidente do Senado, vou submeter ao voto, porque, do ponto de vista regimental, quando era interessante para uns ou para outros terem um calendário especial para acelerar a votação de uma PEC, eles apresentaram”, afirmou Alcolumbre.

O regimento permite que os prazos sejam reduzidos caso um calendário especial receba o apoio necessário no plenário, possibilidade que passou a ser articulada pela base governista.

Governo busca calendário especial para votação

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PB), começou a recolher assinaturas para apresentar um pedido de calendário especial e tentar concluir a votação do fim da escala 6×1 antes do segundo turno da eleição presidencial.

“A cara de quem é contra [o fim da 6×1] tem que ser mostrada”, declarou a senadora.

A iniciativa amplia o confronto político em torno da PEC. Enquanto integrantes da base governista trabalham para encurtar os prazos, a oposição busca utilizar os mecanismos regimentais para prolongar a análise.

Pelo rito regular, depois de cinco sessões e da votação em primeiro turno, é necessário aguardar mais cinco dias úteis. Na sequência, são previstas outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.

A apresentação de emendas pode estender ainda mais esse calendário, já que as alterações precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A oposição já anunciou que pretende apresentar mudanças ao texto.

O plenário, entretanto, pode aprovar a quebra desses intervalos e estabelecer um calendário especial, permitindo que a PEC avance mais rapidamente.

Damares critica votação entre os dois turnos

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ser favorável à mudança na jornada de trabalho, mas criticou a decisão de colocar a proposta em votação no período entre os dois turnos da eleição presidencial.

“Jogar entre o primeiro e segundo turno? Eu tenho matérias mais importantes ali na pauta”, disse a senadora.

Damares também relacionou o calendário estabelecido para a análise da PEC à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.

“Essa matéria pautada é para desgastar a imagem do Flávio”, afirmou.

PEC prevê redução gradual da jornada para 40 horas

Além de acabar com a escala 6×1, a proposta estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho.

Pelo cronograma previsto, dois meses após a eventual aprovação da mudança entraria em vigor uma jornada máxima de 42 horas semanais, acompanhada de dois dias de repouso semanal remunerado.

Um ano depois desse primeiro período, a jornada semanal seria reduzida para 40 horas.

Fonte: Brasil 247