O Conselho Constitucional francês e a proibição de acesso de menores a redes sociais

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O acesso de crianças às redes sociais é um tema que gera debates intensos na França, envolvendo questões de autonomia, proteção infantil e o papel do Estado na regulação desse acesso. Recentemente, o Conselho Constitucional francês analisou uma proposta de lei que visava proibir menores de 15 anos de utilizar essas plataformas, com a intenção de protegê-los de riscos como dependência, ansiedade e bullying. No entanto, a proposta foi considerada parcialmente incompatível com a Constituição, destacando a complexidade do equilíbrio entre proteção e liberdade individual.

Fonte: JOTA Jornalismo – Feed

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