Nunes Marques pede novas informações sobre canal de Janones no WhatsApp

Por Laís Gouveia — Brasil 247

247 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, solicitou nesta segunda-feira (12) novas informações sobre o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A medida ocorre um dia depois de o magistrado determinar a suspensão do canal, decisão posteriormente revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o restabelecimento provisório das atividades.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o novo despacho de Nunes Marques determina que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral examine as acusações apresentadas pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

O objetivo é verificar se o canal administrado por Janones divulgou conteúdos semelhantes a publicações apontadas como desinformação pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Na decisão, o presidente do TSE pede que a assessoria informe se constatou a “circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes” aos materiais questionados pela coligação do candidato do PL.

Nunes Marques também solicita informações sobre eventuais medidas adotadas para impedir a disseminação de conteúdos considerados irregulares.

“Deverá, ainda, informar as providências eventualmente adotadas no âmbito de suas atribuições e apresentar os elementos técnicos disponíveis que possam contribuir para a avaliação dos riscos à integridade do processo eleitoral”, destacou o ministro.

A determinação representa uma nova etapa da controvérsia judicial envolvendo o canal de comunicação política, que reúne aproximadamente 3,3 milhões de seguidores no WhatsApp e é utilizado para divulgar conteúdos de apoio à reeleição de Lula.

Corregedor do TSE derrubou suspensão determinada por Nunes Marques

No domingo (11), Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e determinado a suspensão do “Exército do Lula”.

A decisão previa a interrupção das atividades do canal durante o período eleitoral, após a coligação do senador acusar o grupo de divulgar informações falsas sobre propostas atribuídas ao candidato.

Entre os conteúdos questionados estavam publicações relacionadas a supostas mudanças no Bolsa Família, à redução do valor de aposentadorias e à posição de Flávio Bolsonaro sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

A campanha do candidato do PL argumentou que mensagens divulgadas pelo canal poderiam induzir os eleitores a interpretações incorretas sobre suas propostas.

A determinação de Nunes Marques, entretanto, foi revista pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, que também analisava questionamentos relacionados ao grupo de mensagens.

Ao examinar o caso, o corregedor considerou que não haviam sido apresentados elementos suficientes para comprovar a divulgação de desinformação que justificasse a suspensão integral do canal.

Diante dessa avaliação, Villas Bôas Cueva autorizou a retomada provisória de seu funcionamento e determinou que a controvérsia fosse submetida, com urgência, ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral.

Campanha de Flávio Bolsonaro acusa canal de divulgar notícias falsas

A disputa judicial teve início a partir de uma representação da campanha de Flávio Bolsonaro contra a atuação do deputado André Janones nas redes sociais.

O canal “Exército do Lula” foi criado para mobilizar apoiadores do presidente e ampliar a circulação de conteúdos relacionados à campanha eleitoral.

Segundo a Agência Brasil, a representação apresentada pela coligação de Flávio sustentava que publicações compartilhadas pelo grupo reproduziam informações já questionadas pela Justiça Eleitoral.

Ao determinar inicialmente a suspensão, Nunes Marques acolheu os argumentos apresentados pela campanha do senador.

A decisão do corregedor-geral, por sua vez, estabeleceu entendimento diferente sobre a necessidade e a proporcionalidade da medida, diante da ausência de comprovação suficiente das irregularidades apontadas.

O restabelecimento do canal não representa uma decisão definitiva sobre todas as acusações. A análise do caso continuará no âmbito da Justiça Eleitoral.

Janones questionou suspensão e denunciou censura

Após a primeira decisão, André Janones contestou a medida e classificou a suspensão de seu canal como censura.

O deputado, que participa da mobilização digital em apoio à campanha de Lula, rejeitou as acusações de que o grupo teria sido criado para disseminar informações falsas.

A decisão de Villas Bôas Cueva permitiu que o canal retomasse suas atividades enquanto o tribunal avalia os fundamentos jurídicos das medidas solicitadas pela campanha adversária.

A controvérsia envolve duas questões centrais para a atuação da Justiça Eleitoral: a necessidade de combater a desinformação durante as eleições e a preservação da liberdade de expressão nos espaços digitais de comunicação política.

No caso do “Exército do Lula”, o debate também envolve a possibilidade de restringir integralmente um canal de comunicação com milhões de seguidores diante de acusações relacionadas a conteúdos específicos.

Plenário do TSE ainda não tem data para analisar o caso

Com o novo pedido de informações, Nunes Marques pretende reunir elementos técnicos para a avaliação das mensagens apontadas como irregulares.

A Assessoria de Enfrentamento à Desinformação deverá informar se identificou conteúdos com características semelhantes às publicações questionadas pela campanha de Flávio Bolsonaro e apresentar eventuais providências adotadas.

O corregedor-geral eleitoral solicitou que a controvérsia seja examinada com urgência pelo plenário do TSE, responsável por deliberar coletivamente sobre a questão.

Até a manhã desta segunda-feira (12), porém, o presidente da Corte ainda não havia definido uma data para o julgamento.

A discussão ocorre durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro voltarão a disputar os votos dos eleitores brasileiros.

Enquanto não houver nova decisão judicial, permanece em vigor a determinação provisória que restabeleceu o funcionamento do canal administrado por André Janones.

Fonte: Brasil 247