Nunes Marques manda Instagram derrubar vídeo que associa Flávio Bolsonaro ao Master
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – O Instagram deverá retirar do ar, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A ordem foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão liminar que atendeu a um pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade.
A publicação relacionava investimentos do Rioprevidência ao patrocínio do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro, ex-presidente condenado e preso por tentativa de golpe de Estado. O vídeo também atribuía a Flávio Bolsonaro e ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a associação do senador a pessoas investigadas ou a fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode atingir sua honra e sua imagem no contexto eleitoral. O ministro também proibiu novas republicações do conteúdo e fixou multa em caso de descumprimento.
“A propósito do tema, a jurisprudência desta Corte Superior firmou compreensão no sentido de que a liberdade de manifestação do pensamento não ostenta caráter absoluto, de modo que a divulgação de fato sabidamente inverídico envolvendo imputação da prática de conduta criminosa —a qual não se confunde com opiniões e críticas ácidas e agudas— extrapola os limites da crítica política legítima, porquanto é deliberadamente forjada para induzir o eleitor em erro na formação de sua escolha, em ofensa à higidez do processo eleitoral e à igualdade de chances entre os candidatos”, escreveu Nunes Marques.
A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE. Por se tratar de uma medida liminar, os responsáveis pela publicação deverão apresentar defesa no processo antes da análise definitiva pela Corte.
Flávio Bolsonaro nega irregularidades envolvendo a produção de “Dark Horse”. Em live realizada neste mês, o presidenciável afirmou: “Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado”.
O caso ganhou força em maio, quando o portal The Intercept Brasil revelou que Flávio Bolsonaro pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme. Em setembro, o senador passou a ser formalmente investigado no inquérito que apura a produção da cinebiografia.
Fonte: Brasil 247
