Nunes Marques cedeu a apelo de Fachin ao pautar discussão no TSE sobre Nossa Senhora Aparecida
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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Mendonça mandou remover posts a afirmarem que Flávio Bolsonaro pretende ‘rebaixar’ a padroeira do Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, tentou evitar que o plenário da Corte discutisse a decisão do ministro André Mendonça sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida, mas cedeu a uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e pautou a discussão no plenário virtual.
No último sábado 26, conforme apurou CartaCapital, Nunes Marques foi provocado por um colega do TSE a levar o caso a plenário. Optou inicialmente, no entanto, por barrar a tentativa, sob a avaliação de que a medida poderia agravar a crise institucional.
O centro do embate é a ordem de Mendonça para remover postagens que apresentam como verdadeira a informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
O debate ganhou tração nas redes sociais e na política após um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes no programa Em Pauta, da GloboNews, mencionar um suposto movimento de setores católicos em reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizando um projeto para “rebaixar” Nossa Senhora.
A decisão de Mendonça sofreu reviravoltas no STF. Inicialmente, o ministro Flávio Dino derrubou a determinação do colega ao analisar um recurso contra a remoção de posts nas redes sociais, solicitando que o caso passasse por referendo do plenário. Posteriormente, o ministro Luiz Fux mandou, por sua vez, reverter a decisão de Dino, restabelecendo a medida assinada por Mendonça.
Já nesta terça-feira 29, Nunes Marques e Fachin se reuniram. Na ocasião, o presidente do STF pediu que o TSE solucionasse o imbróglio para evitar novos desgastes no Supremo, que já vive sob tensão no Caso Master.
Horas depois da conversa, Nunes Marques anunciou a abertura da discussão no plenário virtual do TSE, com votação agendada até as 23h59 desta quarta-feira 30.
Até a publicação desta matéria, apenas André Mendonça havia se manifestado, votando pela manutenção de sua decisão. A tendência, contudo, é que a maioria dos magistrados divirja parcialmente do relator, mandando remover apenas publicações a afirmarem diretamente que Flávio apresentou ou defendeu a proposta sobre Nossa Senhora.
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Fonte: Carta Capital