Novo subsídio ao diesel será reavaliado em trinta dias pelo governo, diz ministro
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O governo federal autorizou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro de diesel rodoviário, que deverá vigorar inicialmente por um mês. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou que a medida deve custar aproximadamente R$ 5 bilhões em setembro, a depender da adesão das empresas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória nesta quarta-feira (9). O benefício será destinado a produtores e importadores de diesel que cumprirem as condições estabelecidas pelo governo.
O valor de R$ 1 por litro valerá para o primeiro período de apuração. Depois disso, o Ministério da Fazenda poderá alterar, interromper ou prorrogar a subvenção conforme o comportamento do mercado internacional e a disponibilidade de recursos públicos.
As empresas precisarão aderir voluntariamente ao programa, descontar a subvenção do preço de venda e registrar o abatimento nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento dos valores.
O novo benefício coexistirá temporariamente com a subvenção de R$ 1,12 por litro instituída pela Medida Provisória 1.363. O prazo de deliberação dessa MP no Congresso termina em 26 de setembro.
A ajuda de R$ 1,12 tem custo mensal estimado em R$ 5,5 bilhões. Com a sobreposição dos dois programas, o impacto das subvenções ao diesel poderá chegar a R$ 10,5 bilhões em setembro.
Somados os cortes de tributos sobre gasolina e etanol, o novo pacote terá impacto mensal estimado em R$ 7 bilhões — R$ 5 bilhões referentes ao diesel e R$ 2 bilhões decorrentes da desoneração dos demais combustíveis. Considerando também o subsídio anterior, o efeito sobre as contas públicas poderá alcançar R$ 12,5 bilhões em setembro.
Moretti afirmou que o governo utilizará recursos já disponíveis para financiar a iniciativa. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou.
O subsídio ao diesel será financiado por crédito extraordinário. Para compensar a perda de arrecadação com gasolina e etanol, o governo estima obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.
Tributos menores para gasolina e etanol
O decreto assinado por Lula reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina. A cobrança federal cairá para R$ 0,16 por litro entre 10 de setembro e 9 de outubro.
No caso do etanol hidratado, as contribuições federais serão zeradas no mesmo período. A mudança representa uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
A desoneração substitui a subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina prevista na Medida Provisória 1.358, cuja vigência terminou nesta quarta-feira. A redução não alcança a gasolina de aviação.
Petróleo acima de US$ 100 pressiona mercado brasileiro
O governo atribui as medidas à alta do petróleo e às restrições internacionais de oferta provocadas pelos conflitos no Oriente Médio. O barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta quarta-feira, aumentando o custo de aquisição dos combustíveis importados.
Mais de 25% do diesel consumido no Brasil vem do exterior. Essa dependência torna o mercado doméstico mais exposto às variações do petróleo, aos custos internacionais de refino e às oscilações cambiais.
Fonte: Brasil 247