Municípios criticam PL de minerais críticos; mineradores elogiam
A recente aprovação no Senado do Projeto de Lei 2780 de 2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, gerou reações divergentes. Enquanto as empresas de mineração celebram a proposta, que inclui até R$ 7 bilhões em incentivos do governo, municípios que abrigam atividades mineradoras expressam preocupações. O projeto prevê a criação de um fundo para apoiar projetos com doações privadas e um investimento federal de R$ 2 bilhões, além de um programa de incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões. A relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) destaca que a proposta, considerada uma das principais metas do governo, recebeu apoio até mesmo da oposição, que vê potencial para gerar prosperidade e oportunidades no setor.
Fonte: Opinião em Pauta
