MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado

0

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que escute os povos indígenas e comunidades tradicionais antes de prosseguir com a votação do projeto de lei que estabelece o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Macrorregião Cerrados. Em uma nota técnica enviada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o MPF sugeriu o adiamento da votação, que está marcada para a próxima terça-feira (8). Além disso, a procuradoria requisitou a realização de uma audiência pública para garantir a participação dessas comunidades no processo.

Fonte: Combate Racismo Ambiental

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *