Moraes confronta Fachin em julgamento no STF: “vai votar o quê?”
Por Paulo Emilio — Brasil 247
247 – Alexandre de Moraes contestou nesta terça-feira (15) a condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no processo relacionado às mensagens entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reunidas em uma investigação da Polícia Federal (PF). Durante a sessão do plenário, Moraes questionou qual seria exatamente o objeto submetido à votação e perguntou diretamente a Fachin: “Vossa Excelência vai votar o quê?”.
A manifestação ocorreu durante a sessão do Supremo que analisa o relatório da PF com mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.
Moraes concentrou sua crítica no prazo de cinco dias que recebeu para prestar informações sobre o conteúdo de uma petição. Ao se dirigir a Fachin, sustentou não identificar no documento qualquer pedido formal para que fosse investigado.
“Foi me dado cinco dias para prestar informações sobre o que consta na PET [petição]. O que consta nela? Pedido de investigação feito pela PF? Não. Pedido de investigação feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República)? Não. Consta pedido de investigação feito pelo ministro André Mendonça? Não. Consta algum pedido de investigação em relação a mim? Não. Vossa Excelência vai votar o quê?”, questionou Moraes.
PGR pede anulação de relatório da PF
Antes de decidir se os elementos reunidos justificam a abertura de uma investigação contra Moraes, o Supremo deverá analisar o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório elaborado pela Polícia Federal.
A PGR argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submeter anteriormente a medida ao plenário do STF.
A controvérsia sobre a validade do relatório poderá determinar os próximos passos do caso. Se o plenário acolher a alegação de nulidade, ministros avaliam que o Supremo poderá encerrar o procedimento sem avançar sobre o mérito das mensagens.
Há, entretanto, outro entendimento em discussão. Mesmo que o relatório seja considerado inválido, os elementos já conhecidos poderiam ser debatidos pelos integrantes da Corte para decidir se existem fundamentos para a abertura de uma nova investigação.
Mensagens de Vorcaro estão no centro da controvérsia
O relatório da Polícia Federal reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Moraes e Daniel Vorcaro. O material passou a alimentar uma disputa jurídica sobre a forma como foi obtido, sua validade processual e a possibilidade de utilização dos dados pelo Supremo.
A sessão desta terça-feira ocorre em meio a um ambiente de tensão na Corte, marcado por troca de ofícios entre ministros, divergências sobre o acesso às provas e questionamentos relacionados à condução das apurações pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, integrantes do Supremo também discutiram internamente quais documentos deveriam estar disponíveis aos ministros para análise prévia do caso.
PF entregou dados a gabinetes de ministros
Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que encaminhou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido de Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda-feira, André Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.
Fonte: Brasil 247
