Moraes cancelou pronunciamento após conselhos de aliados e operação da PF sobre Dark Horse
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia preparado um discurso de defesa pública a respeito das acusações que o colocaram no centro da recente crise institucional da corte, mas decidiu adiar o pronunciamento após receber conselhos de magistrados aliados, informa a Folha de São Paulo.
A assessoria de imprensa do STF chegou a emitir um comunicado oficial às 7h40 apontando que Moraes falaria publicamente às 11h. Pouco depois, às 8h45, um novo aviso do tribunal cancelou a agenda, remarcando a manifestação “para data oportuna”.
A intenção do ministro era ler um texto explicativo detalhando sua conduta e trazendo argumentos para rebater o ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master e seu principal antagonista no tribunal.
No entanto, colegas da corte orientaram Moraes a aproveitar que a atenção pública e midiática estava voltada para a operação da Polícia Federal referente ao filme “Dark Horse”, autorizada pelo ministro Flávio Dino, e aguardar um momento mais favorável.
Um dos ministros próximos a Moraes alertou que qualquer ponto que eventualmente ficasse sem esclarecimento em sua fala pública poderia continuar a assombrá-lo até a sessão marcada para a próxima terça-feira (15), quando os integrantes do STF se reunirão em plenário para debater o conflito pela primeira vez. Além desse fator, magistrados consideraram o risco de as declarações de Moraes acirrarem o clima de tensão com Mendonça, o que poderia levar o presidente da corte, Edson Fachin, a cancelar a sessão plenária do dia, repetindo a decisão adotada na quarta-feira (9).
Apesar de um dos ministros sugerir que o julgamento regular de processos tributários pautados poderia transmitir uma mensagem de normalidade institucional diante da crise, Fachin optou por cancelar a sessão plenária novamente. Segundo auxiliares da presidência, Fachin avaliou o risco iminente de o plenário ser transformado em palco para antecipar os debates agendados para a semana seguinte. No plenário do Supremo, as cadeiras de Moraes e Mendonça estão dispostas lado a lado.
A crise entre os magistrados atingiu o ponto crítico após a divulgação de um relatório da PF que indicou Moraes como interlocutor de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Os diálogos foram tornados públicos por determinação de Mendonça. Em reação, Moraes acionou o inquérito das fake news para solicitar que Fachin investigasse Mendonça por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Moraes baseou o pedido contra o colega em um relatório de inteligência da corporação. Diante dessa investida, Mendonça respondeu determinando o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em seguida, Flávio Dino, aliado de Moraes, emitiu uma decisão para reconduzir o chefe da PF ao cargo.
Para contiver os efeitos das ordens contraditórias, Fachin suspendeu tanto a determinação de afastar Rodrigues quanto a medida que o reconduzia, mantendo o diretor-geral no exercício das funções. O presidente do STF fundamentou a intervenção citando “comandos conflitantes e sobrepostos que geram lesão à ordem pública”.
Entre as medidas adotadas para pacificar o ambiente interno, Fachin retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e vedou que Mendonça avance em investigações com potencial para atingir integrantes do tribunal.
Fachin agendou para a próxima terça-feira (15) o julgamento público em que os ministros analisarão o relatório da PF relativo aos diálogos entre Moraes e Vorcaro, além do pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
Paralelamente aos conflitos internos da corte, o ministro Flávio Dino autorizou uma operação da Polícia Federal contra 29 pessoas investigadas por suposto desvio de recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”, obra sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação ostensiva teve como alvos o deputado federal Mario Frias (PL-SP), autor das emendas, e Karina Gama, proprietária da produtora responsável pelo filme. Ambos negam qualquer tipo de irregularidade na alocação ou uso dos verbas públicas.
Fonte: Brasil 247
