Ministério reconhece Mosaico da Serra dos Pireneus, em Goiás, mas falta de incentivos para manter reservas vira preocupação

Por Júnior Kamenach — Jornal Opção

O reconhecimento federal do Mosaico da Serra dos Pireneus, em Pirenópolis, reforça a proteção de áreas privadas de conservação do Cerrado. No entanto, a manutenção dessas reservas ainda depende, em grande parte, dos recursos dos próprios proprietários, que enfrentam custos com fiscalização, prevenção de incêndios e conservação da infraestrutura.

A avaliação é do ambientalista Gerson Neto. Em entrevista ao Jornal Opção, ele explica que as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) complementam a proteção oferecida pelas unidades públicas de conservação, como o Parque Estadual da Serra dos Pireneus.

“Essas reservas formam um cinturão de transição entre as unidades de conservação maiores e as áreas de produção agrícola. Junto com os parques, elas formam um sistema de proteção que vai se tornando mais robusto”, afirma. O mosaico reconhecido pelo governo federal reúne 20 RPPNs, com área total de aproximadamente 200 hectares. A iniciativa permite articular a conservação dessas propriedades e fortalecer a proteção ambiental na região.

Segundo Gerson Neto, uma das particularidades das RPPNs é o caráter permanente da proteção. Mesmo que a propriedade seja transferida ou o proprietário morra, a área continua sendo uma unidade de conservação. “O dono continua sendo o proprietário da terra. É uma iniciativa maravilhosa quando alguém decide inserir sua propriedade no sistema de unidades de conservação”, diz.

Custos recaem sobre os proprietários

Apesar da importância ambiental, a manutenção das reservas particulares representa um desafio econômico. Gerson Neto afirma que os proprietários precisam custear a conservação das áreas sem necessariamente obter retorno financeiro suficiente para cobrir as despesas.

“Existe um grande desafio para o poder público: criar políticas para que esses proprietários consigam manter as áreas. Elas ficam muito suscetíveis a incêndios, e a manutenção fica a cargo do proprietário”, afirma. Entre as despesas estão a elaboração dos planos de manejo, a manutenção de estradas e estruturas, o pagamento de impostos e a contratação de pessoas para cuidar das propriedades.

O combate aos incêndios florestais também exige recursos. Durante a estiagem, os proprietários precisam contar com estrutura para prevenir e combater o fogo, que ameaça a vegetação nativa e a biodiversidade. “Não são atividades que justifiquem ou equilibrem economicamente a propriedade para que ela deixe de gerar custos”, explica o ambientalista.

Para ele, o poder público precisa discutir mecanismos de incentivo e apoio financeiro aos proprietários que contribuem para a conservação ambiental. Uma das alternativas para reduzir os custos é associar a conservação a atividades econômicas compatíveis com a proteção ambiental. Entre as possibilidades estão o ecoturismo, a observação de aves e a pesquisa científica.

Gerson Neto cita as cachoeiras da Serra dos Pireneus como exemplo de atrativos que dependem da conservação da natureza e podem contribuir para a economia local. “É uma região muito sensível ambientalmente, e é importante que ela seja preservada”, afirma.

A exploração turística, porém, depende das regras estabelecidas no plano de manejo de cada reserva. O documento define quais atividades podem ser realizadas sem comprometer os objetivos de conservação. O ambientalista ressalta que essas iniciativas nem sempre geram receitas suficientes para cobrir todas as despesas. Por isso, a manutenção das reservas continua sendo um desafio para os proprietários.

Na avaliação de Gerson Neto, o tempo necessário para reconhecer o mosaico não deve ser atribuído apenas à burocracia federal. A criação de uma RPPN depende, inicialmente, da decisão do proprietário de destinar a área à conservação. “É a vontade do proprietário rural que dá início ao processo, e não do ministério”, afirma.

O ambientalista lembra que as reservas particulares podem ser reconhecidas nas esferas federal, estadual e municipal, conforme a legislação aplicável. Para ele, toda nova área destinada permanentemente à conservação representa um avanço. O desafio, agora, é garantir condições para que essas reservas continuem protegidas no longo prazo.

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Fonte: Jornal Opção