Miguel Reale Júnior alerta para risco institucional e diz que Flávio Bolsonaro “é cópia malfeita do pai”
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – Um eventual governo sob a liderança de Flávio Bolsonaro (PL) representa um caminho de retrocesso e sérias ameaças às estruturas institucionais brasileiras, avalia o jurista Miguel Reale Júnior. O advogado, conhecido por ter sido um dos articuladores do pedido de impeachment que culminou no golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), expressou abertamente seu apoio à candidatura do presidente Lula (PT) no segundo turno do pleito presidencial, informa o Metrópoles.
O movimento de apoio ao quarto mandato do atual chefe do Executivo ganhou contornos públicos no sábado (17), quando o jurista participou de um manifesto ao lado de outras 14 personalidades proeminentes, a exemplo de Beatriz Cardoso (filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), o ex-embaixador Rubens Ricupero e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira (PSB-SP). A articulação, impulsionada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi simbolizada também por registros do jurista ‘fazendo o L’, gesto representativo da campanha petista.
Ao avaliar o cenário eleitoral, Reale Júnior destacou que parcela significativa do eleitorado desconhece o histórico do senador do PL, apontando a baixa produção legislativa de seu mandato de sete anos, no qual obteve a aprovação de apenas dois projetos — ambos ainda pendentes de análise na Câmara dos Deputados. Para o jurista, o perfil político do parlamentar carrega antecedentes preocupantes.
“Flávio é uma cópia malfeita do pai. Esquece-se do passado, do que foi Flávio. Flávio, como deputado estadual pelo Rio de Janeiro, reiteradamente assumiu a tribuna para elogiar a ditadura, elogiar a Ustra, concedeu uma medalha e homenagem, maior título da Assembleia Legislativa ao miliciano [Adriano] Nóbrega, pôs no seu gabinete a mãe e a irmã de Nóbrega, escreveu um livro em 2017, Mito ou Verdade, no qual elogia o coronel Ustra e o chama de herói”, afirmou o jurista. “Ou seja, nós estamos diante de uma figura que só fez violência, a apologia da ditadura, da violência, da tortura e evidentemente muitas pessoas que estão votando nele não sabem do seu passado, não sabem do perigo que constitui ter um miliciano na presidência da República”.
A disputa segue acirrada na reta final. Levantamento promovido pelo instituto Quaest e publicado na quarta-feira (21) aponta Flávio Bolsonaro na liderança numérica com 45% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Lula soma 44%.
O posicionamento do advogado contra o parlamentar do PL já havia sido formalizado em 7 de outubro por meio de uma manifestação pública divulgada nas redes digitais. Na ocasião, ele destacou que uma vitória da oposição configuraria perigo direto ao regime democrático.
“Não é porque o PT está desgastado e ultrapassado que se vai mudar de rumo [com a] mudança para ir na direção do precipício. É isso que nós iremos ter com o Flávio. Serão quatro anos de desespero, uma pessoa que além de ser preparada, gosta de brincar de ser Presidente da República sem ter sequer o passado político que o indique como capaz de ser presidente”, disse.
Ao analisar o contexto histórico, Reale Júnior reconheceu falhas da atual gestão federal em não articular de forma ampla o arranjo político formado em 2022, apontando também equívocos na condução das diretrizes econômicas, mas ressaltou a diferença fundamental no respeito ao ordenamento jurídico.
“A sociedade mudou muito de lá para cá [desde o golpe]. A Dilma foi destituída porque ela tinha levado o país a uma debacle imensa. O PT também, por outro lado, errou na medida em que houve um grande apoio ao Lula em 2022 e não soube aproveitar desse conjunto de forças que se reuniu em torno dele para elegê-lo, para conversar com esse conjunto de forças. Ao mesmo tempo, teve enganos e erros na condução econômica. Mas, uma coisa é certa: nunca houve, por parte do PT, ameaça à democracia, ameaças às liberdades democráticas, golpe de Estado”, diz.
O equilíbrio de forças no Legislativo também compõe o alerta do especialista. A partir da próxima legislatura, o PL passará a deter a maior representação parlamentar do Congresso Nacional, contando com 121 cadeiras na Câmara dos Deputados e 28 postos no Senado Federal — um contingente significativamente superior à base que apoiava Jair Bolsonaro em 2018, quando o ex-mandatário contava com o suporte direto de 52 deputados e 36 senadores.
Conforme o entendimento do jurista, essa nova composição do Congresso pode fragilizar os mecanismos de fiscalização e contraponto aos quais governos anteriores estiveram submetidos, abrindo margem para retrocessos culturais, enfraquecimento dos órgãos de controle e submissão de riquezas estratégicas a interesses estrangeiros.
“Fica mais perigoso ainda, porque [Jair] Bolsonaro, pelo menos, teve um Congresso e o Supremo Tribunal Federal resistindo a sua tentativa de imposição autoritária, mas o Congresso submisso, como pode ser o que foi eleito agora em outubro, vai facilitar uma ação de Flávio em favor de interesses norte-americanos, terras raras, petróleo, principalmente impondo restrições aos benefícios sociais”, disse.
Fonte: Brasil 247
