Mendonça vota por manter decisão que derrubou publicações sobre Nossa Senhora Aparecida
Por Maiara Marinho — Carta Capital
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A manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira 30, no plenário virtual
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, votou por manter sua decisão de derrubar publicações que apresentam como verdadeira a informação de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A manifestação ocorreu na manhã desta quarta-feira 30, no plenário virtual. Restam os votos de Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Kassio Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior.
O tema entrou na pauta na noite desta terça-feira 29. Segundo apurou CartaCapital, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, foi provocado no sábado 26 por um ministro para levar a decisão de Mendonça a referendo no plenário. No entanto, o presidente considerou inicialmente que a medida poderia agravar a crise institucional.
A Corte analisa duas decisões de Mendonça. A primeira autorizou a remoção de uma publicação veiculada pelo humorista Antonio Tabet que continha uma imagem da santa acompanhada da legenda “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Já a segunda ordem impôs a indisponibilização de posts que reproduzissem o conteúdo da liminar anterior. Ao todo, 1.170 links foram derrubados.
A respeito da primeira ordem, Mendonça disse não ter decidido com base na existência de “linguagem crítica, ácida ou depreciativa”, mas supostamente na “presença de premissa factual objetivamente verificável como fake news“.
Já sobre a segunda determinação, Mendonça citou as mudanças no Marco Civil da Internet promovidas pelo Supremo Tribunal Federal, que definiu que “em se tratando de sucessivas replicações do fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial, todos os provedores de redes sociais deverão remover as publicações com idênticos conteúdos, independentemente de novas decisões judiciais”.
O ministro também rechaçou as acusações de que teria avançado contra a liberdade religiosa.
A controvérsia ganhou espaço na GloboNews na noite da última quinta-feira. Durante o programa Em Pauta, Maria Cristina Fernandes mencionou um suposto movimento de setores católicos em reação a uma parcela de evangélicos que estaria mobilizada para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A jornalista não atribuiu a proposta a Flávio Bolsonaro. Nas redes sociais, porém, trechos do comentário passaram a circular associados ao senador, com publicações sustentando que ele pretendia retirar ou apoiaria a retirada do título de Nossa Senhora. A associação ganhou força em meio à repercussão de sua declaração de que pretende “decretar que o Brasil pertence a Jesus Cristo”.
Na manhã desta quarta, Mendonça recuou sobre uma das publicações que havia mandado retirar do ar: uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A parlamentar citou que o retorno do debate “pelas mãos de Flávio ou pelas mãos de seus aliados” deveria ser observado com cautela, referindo-se ao candidato à Presidência.
Neste caso, Mendonça disse que a postagem deve ser liberada porque não reproduz fato inverídico. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico.”
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Fonte: Carta Capital
