Matria articula “carta-compromisso” reacionária contra trans e recebe assinaturas do PL ao PT
Por Araçá Rivera – Coordenadora do Centro Acadêmico de Letras da UFRN e militante da Faísca Revolucionária — Esquerda Diário
Com a proposta da carta estendida a todo o campo político no Brasil, a Mátria busca unificar candidaturas ditas de esquerda a candidaturas abertamente reacionárias no compromisso conjunto contra as pessoas trans, enquanto entrega aos reacionários uma chancela de se afirmarem “defensores das mulheres e das crianças”. Constam na carta assinaturas que vão da extrema-direita do PL, passando por partidos do centrão e até 17 assinaturas do PT.
Poucos dias antes do início oficial das campanhas eleitorais, o grupo transfóbico “Mátria” redigiu uma carta-compromisso na busca por assinaturas de candidatos que assumissem “compromissos sérios com os direitos das mulheres e crianças”. O conteúdo da carta, que não cai longe do chilique transfóbico de figuras reacionárias da extrema-direita como Lucas Pavanato, fala da “importância da proteção baseada no sexo”, da “proteção dos espaços femininos” (e dos esportes) baseado no sexo e a “proteção a crianças […] que apresentem sofrimento relacionado ao corpo ou à identidade”.
O que se esconde por trás da “defesa das mulheres e das crianças” é a defesa de um aprofundamento da repressão institucionalizada às pessoas trans, com a sua exclusão dos esportes e espaços públicos, e uma investida contra as possibilidades de expressão de gênero de crianças e adolescentes. Não surpreendentemente, a mesma carta-compromisso do grupo que se declara “feminista” é direta sobre a segregação de pessoas trans, enquanto fala de “enfrentamento à violência contra as mulheres” em abstrato: nenhum dado ou proposta concreta é apresentada mesmo frente ao quarto ano seguido com recorde de feminicídios no Brasil. Assim como em meio às investidas da extrema-direita contra o direito ao aborto (e os acenos do PT ao fundamentalismo afirmando que o debate sobre o direito ao aborto está “superado”) os dados escandalosos de mortes por abortos clandestinos, que atingem principalmente mulheres negras, trabalhadoras e pobres, ou a mera citação da defesa democrática do direito ao aborto legal, seguro e gratuito, sequer aparecem.
A proposta de articular um compromisso anti-trans no Brasil está profundamente vinculada à situação internacional. É conhecida a atuação conjunta da Mátria com organizações internacionais como a “Aliança LGB”, grupo anti-trans que abriga também figuras de extrema-direita e está diretamente conectado à extrema-direita fundamentalista dos EUA. Os vínculos internacionais são também expressão direta da nova política agressiva do imperialismo norte-americano.
Por um lado, como já viemos denunciando em diversas oportunidades, parte central da nova estratégia do imperialismo estadunidense se concentra em crescentes ingerências agressivas contra os países da América Latina — o que o próprio Trump tem chamado de “Doutrina Donroe” — tendo nos tarifaços ao Brasil e as intervenções no processo eleitoral uma expressão que se junta à intervenção na Venezuela e o fortalecimento do estrangulamento a Cuba. Por outro lado, parte inseparável dessa estratégia é uma maior investida contra os setores oprimidos, particularmente imigrantes e pessoas trans. No primeiro semestre deste ano, em seu documento atualizado de “estratégia nacional contra-terrorista” o governo Trump afirmou também dar prioridade “à rápida identificação e neutralização de grupos políticos […] radicalmente pró-transgênero”. As agressões imperialistas contra a classe trabalhadora são inseparáveis da transfobia e das demais opressões.
Na prática, com a proposta da carta estendida a todo o campo político no Brasil, a Mátria busca unificar candidaturas ditas de esquerda a candidaturas abertamente reacionárias no compromisso conjunto contra as pessoas trans, enquanto entrega aos reacionários uma chancela de se afirmarem “defensores das mulheres e das crianças”. Como a própria Mátria registra em seu site, 17 candidaturas do PT assinaram originalmente seu compromisso com essa carta — mais que o dobro de assinaturas do PL, partido do asqueroso Flávio Bolsonaro, capacho de Trump. Essas assinaturas aparecem na esteira do projeto político da Frente Ampla, que segue mantendo o RG transfóbico aprovado pelo governo Bolsonaro.
Os efeitos da cruzada anti-trans da extrema direita e da política de conciliação de classes do petismo são explícitos: de 2023 a 2025 a ANTRA registrou absurdos 347 assassinatos de pessoas trans no Brasil. Como o próprio dossiê da associação aponta, a aparente redução no número de assassinatos de pessoas trans em 2025 representa não um avanço na garantia de direitos, mas “uma estratégia estatal e institucional que sustenta a ilusão de redução da violência, seja por meio da produção sistemática de subnotificações, seja pela desconsideração reiterada das denúncias apresentadas por movimentos sociais e por órgãos de defesa de direitos humanos”.
É preciso combater a transfobia e os ataques ao conjunto da classe trabalhadora de forma unificada e independente dos governos e patrões, lutando para impor através da luta um programa que inclua o fim da escala 6×1 — que atinge o conjunto da classe trabalhadora e particularmente as pessoas trans nos postos de trabalho precário —; implementação das cotas trans em cada universidade e instituto federal, rumo ao fim do vestibular; desburocratização total da alteração de documentação e revogação do RG transfóbico; educação sexual integral; direito ao aborto legal, seguro e gratuito a todes que gestam e direito a tratamento hormonal, psicológico e cirurgias pelo SUS, como parte da luta por um SUS 100% estatal sob controle operário e popular. Para isso, é preciso exigir desde já que as centrais sindicais como a CUT, CTB e UNE, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, rompam com sua submissão à conciliação de classes que segue fortalecendo a extrema-direita e organizem os trabalhadores ao lado dos setores oprimidos contra cada ataque do imperialismo e da extrema-direita.
Fonte: Esquerda Diário
