Manter servidor público sem atribuições configura danos morais ao trabalhador
Construction site, thinking or man with safety, sad or overwhelmed with maintenance. Break, person or inspection with urban development, delay or engineer with fatigue or pressure to finish project.
Um servidor público de Santa Catarina foi indenizado em R$ 10 mil por danos morais após permanecer seis meses sem exercer suas funções, caracterizando o que foi chamado de “ócio forçado”. A decisão, proferida pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça, confirmou uma sentença anterior que reconheceu a prática de assédio moral por parte da administração municipal. O servidor, que atuava como operador de máquinas, ficou sem atribuições após um desentendimento sobre o remanejamento de funções, e permaneceu sem atividades no local de trabalho durante o expediente, situação que foi corroborada por testemunhas.
Fonte: Consultor Jurídico
