Malafaia perde recurso e terá de indenizar Felipe Neto em R$ 25 mil
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou um recurso apresentado pelo pastor Silas Malafaia e manteve a condenação ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ao influenciador Felipe Neto. O processo foi aberto após declarações nas quais o religioso chamou Felipe de “bandido” e “canalha” e afirmou que ele “perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos”.
As informações são da Folha de S.Paulo. A decisão ainda não é definitiva e pode ser alvo de novo recurso. O advogado Jorge Vacite Neto, que representa Malafaia, afirmou ao jornal que “o processo judicial citado ainda está em curso e em fase recursal, de modo que não há, até o presente momento, decisão definitiva que estabeleça eventual obrigação de pagamento”.
A controvérsia teve início em 2019, durante a Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Na ocasião, Marcelo Crivella, então prefeito da capital fluminense, determinou o recolhimento de exemplares da história em quadrinhos “Vingadores: A Cruzada das Crianças”, da Marvel, que continha uma imagem de dois personagens masculinos se beijando.
Felipe Neto reagiu à medida classificando a iniciativa como censura motivada por homofobia. O influenciador comprou exemplares da publicação e promoveu sua distribuição gratuita. Nas redes sociais, declarou que “enquadrar o afeto homossexual dentro da lei de pornografia e conteúdo impróprio para menores é censura em último nível”.
Malafaia chamou Felipe Neto de “bandido” e “canalha”
Depois da manifestação do influenciador, Malafaia publicou um vídeo no qual o chamou de “bandido” e “canalha”. O pastor também afirmou que Felipe Neto merecia ser preso por querer “distribuir revista com cenas libidinosas”.
No ano seguinte, Malafaia voltou a atacar o influenciador e declarou: “Esse camarada perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos.”
Felipe Neto afirmou à Justiça que as manifestações representaram uma campanha de perseguição movida por “pura e simples homofobia”. Segundo ele, Malafaia atingiu sua honra ao associá-lo a crimes que afirma nunca ter cometido.
A Justiça de primeira instância condenou o pastor em fevereiro de 2026. Malafaia recorreu sob o argumento de que suas declarações estavam inseridas em uma disputa pública sobre educação, costumes e valores culturais e que não tinha a intenção de promover um ataque pessoal contra Felipe Neto.
Defesa alegou liberdade de expressão
No recurso, Malafaia sustentou que punições judiciais envolvendo manifestações contundentes poderiam restringir a liberdade de expressão e prejudicar o debate público.
“Críticas veementes, ainda que formuladas em linguagem contundente, não configuram automaticamente abuso de direito, sobretudo quando relacionadas à discussão de temas de interesse coletivo”, afirmou o pastor à Justiça.
Os desembargadores do TJ-RJ, porém, não acolheram a argumentação e mantiveram a condenação. A relatora do processo, desembargadora Cláudia Telles de Menezes, considerou que as declarações ultrapassaram os limites de uma manifestação crítica.
“Toda crítica e opinião é possível, desde que respeitosa”, afirmou a magistrada.
Segundo a relatora, expressões como “bandido” e “canalha”, somadas à atribuição de uma suposta prática criminosa ao influenciador, caracterizaram “excesso de linguagem”.
A desembargadora também avaliou como excessiva a afirmação de Malafaia de que Felipe Neto “perverte e manipula crianças e adolescentes com seus vídeos”.
Com a rejeição do recurso, permanece válida a condenação ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais. Como o processo ainda admite recursos, a decisão não transitou em julgado.
Fonte: Brasil 247
