Lula defende mandato para ministros do STF: “Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”
Por Redação TVT — TVT News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quinta-feira (10), em entrevista ao SBT, que o Brasil discuta a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, também é necessária uma nova reforma do Poder Judiciário, com mudanças que alcancem desde a primeira instância até os tribunais superiores. Leia em TVT News.
Sobre os mandatos de ministros do STF, Lula reforçou a necessidade de criar um limite para o período de ocupação dos cargos. “Eu sinceramente hoje acho que é preciso discutir um mandato para a Suprema Corte. Ninguém pode ficar 40 anos no mesmo cargo”, declarou.
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Lula defende critérios para o Judiciário
Lula defendeu que uma reforma precisa estabelecer parâmetros para o funcionamento do Judiciário e evitar a concentração excessiva de poder, e que a discussão não deveria ficar limitada ao Supremo.
“Nós precisamos fazer uma reforma no Poder Judiciário da primeira à última instância. É preciso criar critérios, porque senão as pessoas vão virando Deus e acham que podem tudo”, afirmou.
A declaração ocorre no mesmo momento em que o PT apresentou uma PEC com propostas para alterar regras de composição e funcionamento de tribunais superiores. O texto prevê, entre outras medidas, mandatos de até dez anos para ministros do STF, STJ, TST e STM, além de integrantes de órgãos de controle. A proposta também estabelece critérios de idade para as nomeações e prevê medidas relacionadas à representação de homens e mulheres nas cortes.
“Eu disse brincando: quem quiser ser da Suprema Corte não pode querer ser rico. Tem que fazer escolha. Se quiser ser rico, vai trabalhar no seu escritório. Se quiser ser juiz meritório de respeito, vai para a Suprema Corte. É assim que tem que ser”, disse Lula.
Presidente cita reforma de seu primeiro governo
Ao defender uma nova revisão do Judiciário, Lula lembrou as mudanças realizadas durante seu primeiro mandato, quando Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça e Nelson Jobim presidia o Supremo.
“É preciso fazer outra? É. Agora, eu não vou dizer o que eu quero fazer porque eu não sei o que eu quero fazer. Eu vou conversar com a sociedade brasileira, com tudo que é peça da sociedade, para saber”, afirmou.
Lula evita antecipar propostas para plano de governo
Questionado sobre a possibilidade de incluir mudanças no Judiciário em seu programa de governo, Lula não confirmou quais medidas poderão fazer parte do documento.
Lula apontou a necessidade de cautela ao apresentar compromissos eleitorais enquanto ainda ocupa o Palácio do Planalto, já que a condição de candidato à reeleição não elimina a responsabilidade de falar como chefe do Executivo.
“No papel de presidente da República, mesmo sendo candidato, eu tenho que pesar as minhas palavras, sabe, com um pouco mais de cuidado do que qualquer candidato irresponsável”, afirmou.
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Fonte: TVT News
