Lula avalia indicar novo ministro do STF após segundo turno

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Por Otávio Rosso — Brasil 247

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia apresentar ainda em 2026 uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), logo após o segundo turno das eleições. O cálculo do Palácio do Planalto é aproveitar a atual composição do Senado para tentar garantir a aprovação do escolhido antes da posse da nova bancada eleita. A informação é do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

Integrantes do governo e dirigentes do PT consideram que uma votação neste ano poderia ser mais favorável ao Planalto diante da perspectiva de fortalecimento da direita no Senado a partir de 2027.

A estratégia também está relacionada diretamente à disputa presidencial. Dirigentes petistas avaliam que, caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição, a nomeação de um ministro por Lula antes da mudança de governo retiraria do eventual presidente eleito a possibilidade de preencher essa vaga na Suprema Corte.

Antes de tomar uma decisão, porém, Lula deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avaliar se existe apoio suficiente para aprovar uma indicação ainda neste ano.

O cenário faz com que o perfil do eventual indicado ganhe importância. De acordo com a CNN, dirigentes petistas defendem que, para uma votação ocorrer em curto prazo, Lula teria de escolher um nome de centro capaz de reunir apoio amplo entre os partidos do Centrão.

Essa condição reduziria as chances de uma nova tentativa imediata de emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias. Indicado anteriormente por Lula para a cadeira deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias foi rejeitado pelo Senado em 29 de abril, por 42 votos a 34.

A derrota foi a primeira rejeição, em mais de um século, de um indicado presidencial ao Supremo e provocou um período de forte tensão entre Lula e Alcolumbre. Desde então, o presidente já afirmou que mantém confiança em Messias e chegou a sinalizar a intenção de indicá-lo novamente à Corte.

Nas discussões atuais dentro do governo, entretanto, outros nomes passaram a ser considerados para uma eventual indicação de consenso. Entre eles aparecem os ex-senadores Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Simone Tebet (PSB), além do desembargador Ricardo Couto, do Rio de Janeiro.

Pacheco já havia sido apontado como o nome preferido de setores influentes do Senado para a vaga aberta no STF. A escolha de Messias por Lula, em vez do ex-presidente da Casa, contribuiu para o desgaste entre o Planalto e Alcolumbre antes da votação que terminou com a rejeição do advogado-geral da União.

O comportamento de Alcolumbre nos próximos meses, portanto, pode ser decisivo para a estratégia presidencial. Lula pretende avaliar diretamente com o senador se há condições políticas para construir uma maioria antes do encerramento da atual legislatura.

O Planalto acompanha ainda os movimentos da direita em torno do comando do Senado. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que seu partido não pretende apoiar a reeleição de Alcolumbre à presidência da Casa em 2027.

A sinalização é interpretada no governo como um fator que pode aproximar Alcolumbre do Planalto e facilitar uma negociação para a análise de um novo indicado ao Supremo ainda em 2026. Para ser aprovado, o nome escolhido pelo presidente da República precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e obter ao menos 41 votos no plenário do Senado.

A possibilidade de escolher um nome diferente de Messias também ocorre em meio à discussão promovida pelo próprio Lula sobre o modelo de indicação dos ministros. Em setembro, o presidente defendeu mudanças no processo e sugeriu a criação de um colegiado que amplie a participação na seleção de candidatos à Suprema Corte.

Fonte: Brasil 247

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