Lula acusa Flávio Bolsonaro de fugir do debate sobre o fim da escala 6×1 no Senado

Por Luis Mauro Filho — Brasil 247

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quinta-feira (8) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e acusou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário na disputa presidencial, de tentar evitar que seu partido assuma uma posição sobre a redução da jornada. Lula defendeu que o Senado vote a medida na próxima semana, garantindo aos trabalhadores cinco dias de trabalho e dois de descanso, sem redução salarial.

O presidente afirmou que pretende mobilizar os parlamentares para assegurar a aprovação da proposta antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Ele também criticou a possibilidade de abstenção da bancada do PL, mencionando informações divulgadas pela imprensa sobre a posição do adversário.

“A gente vai derrotar uma jornada de trabalho que já perdura há décadas e décadas e que faz com que o trabalhador tenha muito pouco tempo para descansar”, declarou Lula.

O presidente reafirmou o compromisso com a manutenção dos salários mesmo com a redução da jornada semanal.

“Nós queremos dizer para o povo brasileiro que nós vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador e à trabalhadora o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário para as pessoas”, afirmou.

Lula também questionou a postura de Flávio Bolsonaro diante da votação. Segundo o presidente, o adversário estaria defendendo a abstenção de integrantes de sua legenda para evitar um posicionamento contrário à proposta.

“Eu estou sabendo pela noticiária da imprensa de que o meu adversário está propondo ao partido dele abstenção. Isso saiu na imprensa de hoje”, disse.

Na avaliação do petista, a estratégia permitiria que parlamentares evitassem assumir publicamente uma posição sobre a redução da jornada. A informação sobre uma eventual orientação de abstenção foi apresentada por Lula com base em notícias da imprensa.

A proposta discutida no Senado estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e manutenção dos salários. O governo busca acelerar a tramitação para concluir a votação antes do segundo turno. A PEC ainda depende de aprovação por pelo menos 49 senadores, em dois turnos.

Lula critica propostas de cortes e alerta para programas sociais

O presidente também atacou propostas de redução de despesas públicas, classificadas por ele como um “tesouraço”. Lula afirmou que medidas dessa natureza costumam atingir programas destinados à população de baixa renda e defendeu a preservação dos investimentos sociais.

Para exemplificar sua crítica, apresentou percentuais de cortes orçamentários que, segundo ele, foram identificados durante a transição de governo, antes de sua posse em janeiro de 2023.

Lula afirmou que o orçamento herdado previa uma redução de 59% nos recursos do Farmácia Popular, de 50,7% no Mais Médicos e de 45% nas verbas para prevenção e controle do câncer.

Na educação, o presidente mencionou cortes de 97% nos recursos destinados à infraestrutura escolar. Também afirmou que a verba para prevenção de desastres havia sofrido uma redução de 99%, restando apenas R$ 20 mil para ações relacionadas a situações de calamidade.

O petista acrescentou que o Minha Casa Minha Vida teria perdido 95% de seus recursos, enquanto o programa de cisternas do Semiárido enfrentava um corte superior a 90%. No Sistema Único de Assistência Social (Suas), a redução também teria alcançado 95%, de acordo com os números apresentados pelo presidente.

Lula lembrou ainda que a alimentação escolar passou cinco anos sem reajuste e afirmou que seu governo encontrou 87 mil moradias com obras paralisadas.

Ao comentar a possibilidade de novos ajustes fiscais, o presidente argumentou que a população precisa conhecer as consequências de medidas anunciadas como necessárias ao equilíbrio das contas públicas.

“Tudo que eu citei aqui são matérias de jornais, de rádio, de televisão, que mostram o que significa corte”, afirmou.

Lula associou as propostas de contenção de despesas à possibilidade de restrições em políticas sociais e defendeu a continuidade dos reajustes reais do salário mínimo.

O presidente sustentou que a política de valorização salarial, que considera a inflação e o crescimento econômico, é fundamental para preservar o poder de compra dos trabalhadores e aposentados. Também questionou a disposição de governos conservadores para manter aumentos acima da inflação.

“Quando se fala em corte, significa meter a mão no bolso do povo trabalhador”, declarou.

Presidente defende crescimento econômico e investimentos públicos

Lula também apresentou argumentos econômicos para contestar propostas de austeridade. O presidente afirmou que a redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) depende do crescimento da economia e da ampliação dos investimentos produtivos.

Segundo ele, o orçamento encontrado no início de seu terceiro mandato apresentava déficit equivalente a 2,8% do PIB, enquanto a proposta orçamentária encaminhada ao Congresso para este ano prevê superávit primário de 0,1%.

O presidente também destacou os resultados fiscais de seus dois primeiros mandatos e afirmou que o país registrou superávits primários durante os oito anos em que esteve à frente do governo federal, entre 2003 e 2010.

Lula defendeu a realização de obras de infraestrutura e argumentou que investimentos em ferrovias, rodovias e hidrelétricas ampliam o patrimônio público e contribuem para a atividade econômica.

“Você só tem um jeito de fazer com que a dívida diminua com relação ao PIB. É fazer a economia crescer”, afirmou.

O presidente citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como exemplo da estratégia de investimentos públicos adotada em seus governos.

Segundo os números apresentados por Lula, o programa possui R$ 1,7 trilhão em investimentos anunciados, dos quais aproximadamente 80% já teriam sido comprometidos. Ele também mencionou um percentual superior a 76% de execução de obras, sem detalhar a metodologia utilizada para o cálculo.

Na avaliação do presidente, a expansão da economia permite melhorar as contas públicas sem comprometer políticas sociais consideradas essenciais.

Lula relata morte de jovem endividado com apostas

Lula também defendeu a proibição das apostas esportivas e dos cassinos online e relatou a história de uma família de Sobradinho, no Distrito Federal, que teria enfrentado graves problemas financeiros em decorrência dos jogos.

O presidente afirmou ter conversado com uma professora aposentada que perdeu o filho, um advogado de 31 anos. Segundo o relato, o jovem teria utilizado aproximadamente R$ 280 mil dos recursos da aposentadoria da mãe para financiar apostas.

Lula acrescentou que a mulher descobriu, ao consultar o celular do filho, que ele havia acumulado uma dívida de aproximadamente R$ 4 milhões relacionada às apostas. O presidente também mencionou empréstimos consignados contratados por meio do Banco de Brasília (BRB).

De acordo com Lula, o jovem ainda teria tentado realizar uma aposta de R$ 49 no dia em que morreu por suicídio, na expectativa de recuperar parte do dinheiro perdido.

O presidente apresentou o episódio como exemplo dos efeitos do vício em apostas sobre as famílias brasileiras. As circunstâncias do caso e os valores mencionados foram relatados por Lula, sem confirmação independente apresentada no pronunciamento.

O petista afirmou que as plataformas de apostas se tornaram um problema para a população mais pobre, especialmente quando comprometem recursos destinados à alimentação e às despesas domésticas.

“Eu sei que tem algumas pessoas incomodadas porque nós acabamos com as bets”, declarou, ao defender a decisão de proibir a atividade.

O governo editou uma medida provisória que proíbe a exploração, a oferta e a publicidade de apostas de quota fixa no Brasil. A restrição entrou em vigor em 6 de outubro e provocou reações de empresas do setor, além de questionamentos na Justiça.

Presidente critica clubes de futebol por dependência das bets

Lula também contestou os argumentos de dirigentes esportivos que afirmam que o futebol brasileiro poderá sofrer perdas financeiras com a proibição das plataformas de apostas.

O presidente lembrou que a seleção brasileira conquistou cinco títulos mundiais antes da expansão das bets e mencionou conquistas internacionais de clubes como Flamengo, São Paulo, Grêmio, Internacional e Corinthians.

“O futebol era muito mais vivo quando não tinha bets. Fomos cinco vezes campeões do mundo sem bets”, afirmou.

Lula questionou a dependência dos clubes em relação aos recursos provenientes dos patrocínios de casas de apostas. Segundo ele, as equipes devem buscar alternativas de financiamento que não estimulem os próprios torcedores a gastar dinheiro com jogos.

O presidente observou que os torcedores já destinam parte da renda à compra de ingressos, camisas e outros produtos relacionados aos clubes. Na avaliação dele, incentivar apostas para financiar o futebol amplia os gastos das famílias com uma atividade que envolve riscos financeiros.

Lula também mencionou a possibilidade de transformação dos clubes em empresas, argumentando que o futebol precisa desenvolver modelos de financiamento independentes das plataformas de apostas.

“Vão ter que se virar, montar empresas e fazer o futebol funcionar como funciona em muitos lugares do mundo”, declarou.

O posicionamento do presidente ocorre em um momento de resistência de empresas e entidades ligadas ao setor de apostas. Organizações que representam as plataformas argumentam que a proibição pode deslocar apostadores para o mercado ilegal e prejudicar contratos comerciais mantidos com clubes.

Ao encerrar o pronunciamento, Lula retomou a defesa da redução da jornada de trabalho e pediu que os parlamentares permaneçam mobilizados para a votação da PEC.

O presidente afirmou que seu objetivo é garantir a aprovação da medida até sexta-feira (16), consolidando o fim da escala 6×1 como uma das prioridades de seu governo antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Fonte: Brasil 247