Latache rejeita recuperação extrajudicial da Oncoclínicas e defende alternativa judicial
Por Redação Brasil 247 — Brasil 247
247 – A Latache, uma das principais acionistas da Oncoclínicas, manifestou oposição aos termos da recuperação extrajudicial negociada pela rede de tratamento oncológico com seus credores. Em declaração ao Brazil Stock Guide, responsável pela divulgação original das informações, a gestora afirmou ser “completamente contra os termos da recuperação extrajudicial” e defendeu que a companhia considere uma recuperação judicial caso as condições atualmente propostas sejam mantidas.
A divergência ocorre em meio à tentativa de reestruturação de aproximadamente R$ 5,1 bilhões em obrigações financeiras da Oncoclínicas. A proposta em discussão prevê um desconto de cerca de 45% sobre parte das dívidas, mas as condições definitivas ainda estão sendo negociadas com diferentes grupos de credores.
Na avaliação da Latache, os termos apresentados favorecem excessivamente os credores. A gestora detém aproximadamente 14,6% do capital da companhia, mas não possui representantes no conselho de administração. Segundo a própria acionista, os candidatos que indicou não receberam votos suficientes para serem eleitos, conforme registrado na ata da assembleia.
Crise financeira coincide com renovação do conselho
A disputa sobre os rumos financeiros da Oncoclínicas ocorre paralelamente a mudanças na estrutura de governança da companhia.
Em 30 de setembro, Paulo Roberto Belém Junior renunciou ao conselho de administração. Como os conselheiros haviam sido eleitos pelo sistema de voto múltiplo, a saída de um integrante sem suplente tornou necessária a realização de uma nova eleição para todo o colegiado.
A exigência decorre da Lei das Sociedades por Ações. Até a eleição dos novos integrantes, os conselheiros remanescentes continuam exercendo suas funções em caráter transitório.
A assembleia destinada à recomposição do conselho está marcada para 6 de novembro, em um momento considerado decisivo para a definição da estratégia de reestruturação da companhia.
Justiça concede prazo adicional para adesão dos credores
Em 13 de outubro, a Oncoclínicas informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que o plano de recuperação extrajudicial permanecia em negociação e poderia sofrer alterações antes de sua apresentação definitiva à Justiça.
O esclarecimento ocorreu após questionamento da autarquia sobre informações divulgadas pelo Valor Econômico, segundo as quais a empresa teria obtido a adesão de aproximadamente 70% dos credores.
O percentual, caso confirmado e observados os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de crédito, seria suficiente para superar o quórum necessário à homologação do plano.
No dia 14 de outubro, a Justiça de São Paulo concedeu mais 15 dias para que a companhia comprove a adesão de credores que representem mais da metade dos créditos abrangidos pela proposta.
O prazo anterior havia terminado em 13 de outubro, sem a apresentação da documentação definitiva.
A recuperação extrajudicial permite que uma empresa negocie diretamente com seus credores e posteriormente submeta o acordo à homologação judicial. Quando atendidos os requisitos legais, determinadas condições podem alcançar também credores abrangidos pelo plano que não tenham aderido individualmente.
Acordo com Oncoprod busca garantir fornecimento de medicamentos
Uma das negociações mais importantes envolve a Oncoprod, fornecedora de medicamentos que possui aproximadamente R$ 1,2 bilhão em créditos contra a Oncoclínicas.
O acordo prevê condições específicas para a distribuidora, sem desconto sobre seus créditos, com início dos pagamentos programado para 2027.
O entendimento também contempla a retomada do fornecimento de medicamentos, com prazo de pagamento de 90 dias, em operações que poderão alcançar R$ 600 milhões.
A negociação é considerada relevante para a continuidade dos tratamentos oferecidos pela rede, depois que as dificuldades financeiras provocaram restrições no abastecimento de medicamentos.
As condições estabelecidas com a Oncoprod mostram que a reestruturação envolve diferentes modalidades de negociação, de acordo com a natureza dos créditos, as garantias existentes e a importância operacional dos fornecedores.
Além da distribuidora, a Oncoclínicas mantém conversas com instituições financeiras e outros grupos de credores sobre descontos, alongamento de prazos e alternativas de pagamento.
Investidores em CRIs também participam das negociações
Outra frente envolve os detentores de certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), representados pela Opea Securitizadora.
Esses investidores contrataram o escritório Mattos Filho para a assessoria jurídica e a Journey Capital para a assessoria financeira durante as discussões sobre a recuperação extrajudicial.
Uma primeira assembleia, convocada para 23 de setembro, não alcançou o quórum necessário para deliberar sobre a proposta.
A dificuldade de reunir os titulares dos certificados ocorreu enquanto a companhia avançava em negociações com outros credores, incluindo debenturistas, bancos e fornecedores.
O escritório Mattos Filho também atuou na representação do Goldman Sachs em discussões relacionadas à oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas, outra frente de disputa envolvendo a companhia.
Disputa por OPA amplia tensão entre acionistas
Além da crise financeira, a Oncoclínicas enfrenta divergências societárias relacionadas à obrigação de realização de uma oferta pública de aquisição de ações.
Em agosto, a CVM reconheceu a obrigação de realização de uma OPA pelo fundo Josephina III, ligado à Centaurus Capital, após uma reorganização societária envolvendo investimentos anteriormente vinculados ao Goldman Sachs.
A decisão é contestada pela gestora americana em procedimento arbitral.
A Latache está entre os acionistas interessados na realização da oferta e também solicitou a convocação de uma assembleia para discutir a suspensão dos direitos de voto do Josephina III.
A oposição da gestora aos termos da recuperação extrajudicial acrescenta uma nova dimensão ao conflito.
De um lado, a Oncoclínicas busca obter o apoio necessário dos credores para reorganizar suas obrigações financeiras e preservar a continuidade das operações. De outro, a Latache questiona as condições propostas e sustenta que, caso não sejam revistas, uma recuperação judicial seria preferível.
O desfecho das negociações dependerá tanto da capacidade da companhia de reunir as adesões exigidas pela legislação quanto das decisões sobre sua governança, em um processo marcado por interesses divergentes entre acionistas, instituições financeiras, fornecedores e demais credores.
Fonte: Brasil 247
