Kassio Nunes liga tratoraço no TSE e ataca Exército do Lula
Por Alexandre Barbosa — TVT News
Jurista e Ministros do TSE e do STF apontam que Kassio Nunes Marques adotou postura de tratoraço no segundo turno, principalmente depois das decisões envolendo o canal Exército do Lula no whatsapp, que já reúne mais de 3,7 milhões de seguidores. Entenda com a TVT News.
Entenda a situação do canal Exército do Lula
- O canal Exército do Lula foi suspenso por Kassio Nunes no domingo e restabelecido pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva no mesmo dia
- Relatório da equipe técnica do TSE não encontra conteúdos falsos no canal Exército do Lula
- Nesta segunda, o canal opera normalmente e já ultrapassa 3,7 milhões de seguidores; o canal foi reativado após outro relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogar a ordem inicial de Nunes Marques.
- Juristas classificam a decisão de Nunes Marques como censura prévia e defendem que o caso vá ao plenário do TSE
- Ministros do TSE e do STF afirmam que Kassio Nunes ligou o “modo tratoraço” no segundo turno
Relatório do TSE não encontra conteúdos falsos
O relatório produzido pela Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a pedido de Kassio Nunes Marques, não localizou publicações com informações consideradas falsas pela Corte no canal Exército do Lula. O documento analisou as publicações do canal entre 2 e 11 de outubro e afirmou que “não foram localizadas novas publicações que reproduzam os conteúdos examinados nos autos”.
O que aconteceu com o canal Exército do Lula de domingo até segunda
No domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal Exército do Lula, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), no WhatsApp. A decisão atendeu a um pedido da campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e estabeleceu prazo de três horas para que a plataforma interrompesse o funcionamento do espaço.
Pouco depois, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, relator do caso, derrubou a decisão de Nunes Marques e restabeleceu o canal. Cueva entendeu que não havia provas suficientes para tirar o Exército do Lula do ar e defendeu que “a prudência institucional recomenda que a atuação administrativa não antecipe a solução” de um caso que já estava sob relatoria na Corte.
O corregedor, no entanto, estabeleceu que conteúdos falsos já analisados pelo TSE não poderão ser veiculados, sob pena de nova suspensão.
Na segunda-feira (12), Kassio Nunes Marques voltou a agir. O ministro determinou que a área técnica do TSE analise, com “máxima urgência”, eventual desinformação no canal e identifique se há circulação coordenada de conteúdos idênticos em outras plataformas. Nunes Marques também convocou uma reunião com coordenadores das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para esta terça-feira (13), com o objetivo de discutir condutas no segundo turno.
Como está o canal Exército do Lula nesta segunda
O canal Exército do Lula opera normalmente nesta segunda-feira, após a decisão do corregedor-geral restabelecer seu funcionamento no domingo. O espaço, que havia saltado de cerca de 50 mil seguidores no início da semana para mais de 3 milhões após o fim do primeiro turno, agora ultrapassa a marca de 3,7 milhões de inscritos.
A decisão de Cueva liberou o envio de mensagens e a inclusão de novos seguidores no canal. A controvérsia sobre o bloqueio, no entanto, será levada ao plenário do TSE, que terá a palavra final sobre a manutenção do Exército do Lula.
Qual a última investida de Kassio Nunes contra o Exército do Lula
Na segunda-feira (12), Kassio Nunes Marques acionou a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do TSE para apurar a circulação de conteúdos no canal Exército do Lula e em outras redes sociais. A equipe técnica deve verificar se mensagens suspeitas circulam de forma coordenada e identificar o alcance dos conteúdos.
O despacho do presidente do TSE solicita que a unidade informe se identificou “a circulação de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles examinados nestes autos, inclusive em outros canais e plataformas digitais, bem como eventual atuação coordenada destinada à sua disseminação”. A assessoria também deverá apontar se já adotou providências anteriores em relação ao caso.
A investida ocorre após Cueva revogar a suspensão do canal e expõe uma divergência entre a Presidência do TSE e a Corregedoria-Geral durante o segundo turno.
Por que as decisões de Kassio Nunes estão sendo criticadas?
Juristas especializados em direito eleitoral criticam a decisão de Nunes Marques de derrubar todo o canal, e não apenas publicações com informações falsas. Em entrevista ao jornal o Globo, o advogado Alberto Rollo diz que o remédio previsto é retirar de circulação a postagem específica, não o canal inteiro. “A suspensão do canal é censura”, afirmou.
Também em entrevista ao jornal O Globo, o professor Fernando Neisser, da FGV/SP, aponta um problema procedimental: Nunes Marques utilizou um processo administrativo, no qual as plataformas digitais assinaram um plano de conformidade, e não um processo judicial, para tomar a medida. “O plano de conformidade não diz respeito a condutas ou a episódios individuais”, explicou.
Ministros do TSE e do STF ouvidos pela coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, avaliam que Kassio Nunes Marques entrou no segundo turno no modo “tratoraço” e deixou para trás a postura de equilíbrio que tentava cultivar.
Membros da corte eleitoral disseram que o desempenho de Flávio Bolsonaro no primeiro turno, quando terminou pouco menos de dois pontos à frente de Lula, fez Nunes Marques partir para o “tudo ou nada”.
“Ele ligou o trator e está vindo com tudo. Inclusive contra as prerrogativas dos juízes do próprio tribunal e contra o plenário do TSE”, resumiu um ministro da corte eleitoral à coluna de Bela Megale. A avaliação é de que a decisão de Nunes Marques resulta em uma quebra de confiança, não só da sociedade com o tribunal, mas também internamente.
Os juristas defendem que o caso precisa ser levado ao plenário do TSE, órgão colegiado, para que a decisão não fique nas mãos de um magistrado isolado.
O que é o Canal Exército do Lula
O canal Exército do Lula foi criado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) como ferramenta de mobilização da campanha petista para o segundo turno da eleição presidencial de 2026. O espaço saltou de cerca de 50 mil seguidores para mais de 3 milhões em poucos dias.
O canal é utilizado para distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em uma das primeiras ações, Janones pediu que cada integrante convidasse outras quatro pessoas para seguir o canal e compartilhasse o conteúdo em grupos de WhatsApp e em outras redes sociais.
Na decisão de domingo, Kassio Nunes Marques descreveu a estrutura do canal como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado sem examinar”.
O canal também foi usado para divulgar conteúdos de apoio a Lula e contrários à candidatura de Flávio Bolsonaro. Janones defende o canal dizendo que o que foi feito, até agora, foi a convocação de interessados para fazer parte do canal e que nenhuma notícia sobre o candidato do PL foi postada.
A reportagem da TVT tem acesso ao canal e, nesta segunda, as postagens se referem a sugestões de postagens nas redes sociais, bem diferente da orientação do “postar sem analisar”.
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Fonte: TVT News
