Justiça suspende punições da ANTT a transporte clandestino
A Justiça decidiu suspender as punições aplicadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ao transporte clandestino. As sanções que foram atenuadas incluem multas, o recolhimento de ônibus e o perdimento de veículos. Essa medida pode impactar a fiscalização e a regulamentação do transporte rodoviário no Brasil, gerando debates sobre a legalidade e a segurança desse tipo de serviço.
Fonte: Congresso em Foco
