Justiça de SP anula absolvição e sobrinho de Bolsonaro será julgado novamente por tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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Orestes Campos é filho de Maria Denise Bolsonaro Campos, irmã do ex-presidente, e primo do senador Flávio Bolsonaro
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anularam a decisão do Tribunal do Júri que absolveu Orestes Bolsonaro Campos, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da acusação de tentativa de homicídio.
Com a decisão, tomada na semana passada, o comerciante de 45 anos será submetido a um novo julgamento pela acusação de tentar matar o namorado de sua ex-mulher , em outubro de 2020, em Barra do Turvo (SP). A anulação ocorreu após um recurso do Ministério Público contestar o resultado do julgamento realizado em novembro do ano passado.
Na ocasião, os jurados entenderam que Orestes tinha a intenção de matar Valmir Junior, mas desistiu voluntariamente de prosseguir com a execução do crime. Com a desclassificação da acusação de tentativa de homicídio, o comerciante foi condenado por lesão corporal a quatro meses de detenção em regime aberto.
Relator do processo no colegiado, o desembargador Airton Vieira apontou contradição nas respostas dos jurados aos quesitos apresentados durante o julgamento. Ao mesmo tempo em que reconheceram que o crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do acusado, sustentou o magistrado, os jurados concluíram que ele desistiu voluntariamente de prosseguir com a execução.
Segundo Vieira, os elementos do processo indicam que a morte não ocorreu porque a vítima conseguiu escapar após entrar em luta corporal com o comerciante. O entendimento dele foi seguido pelos demais integrantes da Terceira Câmara Criminal.
À reportagem, a defesa de Orestes Bolsonaro declarou que a anulação do júri ocorreu por uma questão técnica e afirmou que seu cliente é inocente. O advogado Sergei Cobra Arbex disse também que avalia se recorrerá ou não. “A vontade expressa do júri foi de absolver o nosso cliente, independente da ordem dos quesitos submetidos aos jurados”, acrescentou.
O caso em discussão aconteceu em outubro de 2020. Orestes entrou na casa de Valéria Oliveira, sua ex-mulher, armado e portando uma chave do imóvel. Ao descobrir que o namorado dela havia dormido no local, teria iniciado as agressões contra Valmir com um pedaço de madeira retirado da lenha do fogão.
A Promotoria sustenta que o comerciante sacou uma arma de fogo quando a vítima já estava caída. Valéria teria segurado o braço do ex-marido, momento em que Valmir conseguiu se levantar e entrou em luta corporal com ele. Durante a briga, Orestes teria quebrado um copo na cabeça do rapaz e efetuado um disparo que não o atingiu.
A vítima conseguiu fugir depois de o comerciante cair durante o confronto. A denúncia também atribuiu a Orestes uma tentativa de matar a ex-mulher, que escapou e acionou a polícia.
Na acusação, o promotor João Bernardes Ricúpero afirmou que o comerciante não aceitava o fim do relacionamento. “O denunciado tratava sua ex-esposa de forma possessiva, não aceitando que ela iniciasse novo relacionamento amoroso, ainda que já estivessem separados havia vários meses” , escreveu.
Durante o julgamento, em 2025, os jurados afastaram a acusação de tentativa de homicídio contra Valéria. Em relação a Valmir, reconheceram a intenção de matar, mas entenderam que houve desistência voluntária.
A defesa sustenta que Orestes não tentou matar o companheiro da sua ex e que o disparo foi acidental. Em sua versão dos fatos, o comerciante afirmou ter entrado na residência pela porta principal, pois tinha as chaves, e encontrado uma pessoa que não reconheceu. Disse ter pegado um pedaço de madeira e entrado em luta corporal com o homem.
Ele relatou ainda que a arma estava no bolso de sua calça de moletom e caiu durante a briga. Os dois teriam tentado alcançá-la, e o disparo teria ocorrido acidentalmente durante a disputa. Orestes afirmou também que não apontou a arma para a ex-mulher e que não atirou contra a vítima mesmo tendo experiência com tiro, pois a agressão já havia cessado.
Orestes é filho de Maria Denise Bolsonaro Campos, irmã do ex-presidente, e primo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ele nunca ocupou cargo eletivo e chegou a ser condenado pela Justiça paulista por agredir sua então companheira. O caso, que teria ocorrido em 2020 em Registro, no interior do estado, rendeu a ele uma pena de quatro meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de indenização por danos morais.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital