Julgamento sobre Moraes só deve ser retomado em 2027, dizem ministros
Por Otávio Rosso — Brasil 247
247 – Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que o julgamento envolvendo o ministro Alexandre de Moraes deve ser retomado apenas em fevereiro de 2027, em meio à crise interna que suspendeu a análise do caso e expôs divergências entre integrantes da Corte. A informação foi publicada pela CNN Brasil, no blog da jornalista Tainá Falcão.
O prazo regimental da vista pedida pelo ministro Flávio Dino se encerra em dezembro, mas integrantes do STF consideram improvável que o processo seja pautado antes do recesso do Judiciário.
O recesso começa em 20 de dezembro e vai até 6 de janeiro de 2027. Depois disso, os ministros ainda entram em férias coletivas, que seguem até o fim de janeiro. Na prática, mesmo que Dino devolva o processo dentro do prazo, a retomada dependerá da decisão do presidente do Supremo, Edson Fachin, de incluir o caso na pauta do plenário.
O julgamento foi interrompido antes de qualquer deliberação sobre o mérito. A discussão inicial girava em torno de um ponto processual: se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado em conjunto com a representação apresentada contra o ministro André Mendonça.
A sessão em que o julgamento foi suspenso foi marcada por embates entre ministros, ataques e bate-boca. O plenário não chegou a definir se validaria ou não o relatório da Polícia Federal que menciona Alexandre de Moraes, nem se haveria possibilidade de abertura de investigação contra o ministro.
A indefinição mantém em aberto uma das questões mais sensíveis hoje no Supremo: o rito de análise de casos que envolvem integrantes da própria Corte em meio a uma crise institucional. Fachin já se reuniu com ministros para discutir o procedimento do julgamento, mas a retomada não tem data definida.
O adiamento para 2027, caso se confirme, empurraria a decisão para depois do calendário eleitoral de 2026 e ampliaria o período de incerteza sobre a condução do caso. Dentro do STF, a expectativa é que o tema só volte ao centro da pauta quando o tribunal retomar plenamente os trabalhos após o recesso e as férias de janeiro.
Fonte: Brasil 247
