Juiz dos EUA bloqueia limites de Trump para duração de vistos de estudantes e jornalistas estrangeiros
Por João Antonio Cunha — Brasil 247
Reuters – Um juiz federal bloqueou nesta segunda-feira (14) a implementação, pelo governo do presidente estadunidense Donald Trump, de uma nova regra que limitaria o período de permanência de estudantes e jornalistas estrangeiros nos Estados Unidos sem que eles precisassem solicitar extensões de seus vistos.
O juiz distrital F. Dennis Saylor, de Boston, decidiu a favor de uma coalizão de sindicatos e grupos de defesa do ensino superior um dia antes de a norma do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS) entrar em vigor.
Saylor afirmou que o DHS adotou a política com base em justificativas “excepcionalmente frágeis”. A agência havia citado questões de segurança nacional e a necessidade de impedir fraudes no programa de vistos. O juiz, porém, concluiu que o órgão não cumpriu suas obrigações legais de considerar as preocupações relacionadas à mudança de política nem de avaliar alternativas menos onerosas.
O DHS não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
O juiz, nomeado pelo presidente republicano George W. Bush, afirmou que a nova regra rompe com um sistema por meio do qual os Estados Unidos emitiram, durante quase cinco décadas, vistos para estudantes estrangeiros pelo período correspondente à “duração do status” migratório.
Segundo Saylor, esse sistema permitiu que dezenas de milhões de estudantes e pesquisadores estrangeiros fossem aos Estados Unidos, contribuindo para “pesquisas inovadoras em ciência, medicina e tecnologia, crescimento econômico substancial e uma série de outros benefícios, muitas vezes em larga escala”.
Saylor afirmou que a regra adotada pelo DHS em julho pretende substituir esse modelo por outro que restringiria significativamente o número total de estudantes, professores e jornalistas estrangeiros no país.
Pela nova norma, os vistos F, destinados a estudantes internacionais, e os vistos J, que permitem que visitantes de programas de intercâmbio cultural trabalhem nos Estados Unidos, teriam duração máxima de quatro anos. Já os vistos I, destinados a jornalistas e que atualmente podem ter validade de vários anos, seriam limitados a até 240 dias.
Cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem atualmente vistos F, enquanto outras 500 mil têm vistos J. O juiz observou que grandes universidades de pesquisa, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT) e Harvard, têm uma parcela significativa de estudantes estrangeiros, especialmente nos cursos de pós-graduação.
Caso a regra entrasse em vigor, essas universidades provavelmente teriam custos de centenas de milhões de dólares e registrariam queda no número de matrículas, afirmou Saylor.
“O dano ao sistema de ensino superior e à economia dos Estados Unidos provavelmente será catastrófico”, escreveu o juiz Saylor.
Fonte: Brasil 247
