Jorge Folena: “É preciso pedir a suspeição de Kássio Nunes Marques”

Por Dafne Ashton — Brasil 247

247 – O jurista Jorge Folena defendeu que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresente um pedido de suspeição contra o ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), diante de questionamentos sobre a imparcialidade da condução das eleições presidenciais de 2026. Em entrevista ao Bom Dia 247, Folena acusou integrantes da Justiça Eleitoral de adotarem critérios diferentes no julgamento de ações envolvendo as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL) e sustentou que há elementos para investigar possíveis abusos de poder econômico e político durante a campanha.

“A meu modo de ver, está escancarado o abuso de poder econômico e político nessa eleição, inclusive com favorecimento de juízes que não estão atuando como magistrados com imparcialidade”, afirmou. Segundo Folena, a proximidade do segundo turno, marcado para domingo (25), torna necessário discutir as garantias de igualdade entre os candidatos e a confiança da população nas instituições responsáveis pelo processo eleitoral.

O jurista explicou que a legislação brasileira permite a apresentação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) quando existem indícios de abuso de poder econômico ou político capazes de comprometer a legitimidade da disputa. A possibilidade de recorrer a esse instrumento ganhou destaque após a divulgação de informações de que a campanha de Lula avalia pedir à Justiça Eleitoral a anulação da candidatura de Flávio Bolsonaro.

“Poder fazer, pode. É chamada Ação de Investigação Judicial Eleitoral. É possível, deve fazer se a candidatura do presidente Lula, se os advogados que estão cuidando da defesa do presidente Lula entenderem que há abusos de poder econômico e político”, declarou.

Folena ressaltou que a iniciativa pode ser adotada mesmo depois da votação, desde que respeitados os prazos previstos na legislação. Na avaliação dele, a discussão não deve se limitar ao resultado das urnas, mas alcançar as condições em que a campanha foi realizada, especialmente no ambiente digital e nas decisões judiciais sobre propaganda eleitoral.

Para fundamentar sua análise, o jurista recuperou as controvérsias das eleições presidenciais de 2018, quando denúncias de disparos em massa de mensagens pelo WhatsApp levantaram questionamentos sobre o financiamento de campanhas de desinformação. Segundo Folena, o episódio demonstrou a necessidade de mecanismos capazes de impedir que recursos econômicos sejam utilizados para desequilibrar a disputa política nas plataformas digitais.

Ele lembrou que o TSE analisou ações relacionadas à utilização de ferramentas de comunicação em massa naquela eleição e discutiu a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização das campanhas seguintes. Entretanto, considera que os instrumentos existentes não estão sendo aplicados de maneira suficiente em 2026.

“Apesar da legislação eleitoral, da regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral existente, nós não estamos vendo isso ser colocado em prática, em particular nesta eleição”, afirmou.

Na avaliação de Folena, parte dessa situação decorre da atuação dos ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça. O jurista acusou os dois magistrados de favorecerem o campo político bolsonarista e afirmou que decisões relacionadas à propaganda eleitoral revelariam uma diferença de tratamento entre os concorrentes à Presidência.

“O que nós vimos? Um tratamento desigual. Não era o mesmo tratamento para a campanha do presidente Lula, censura em diversas oportunidades, mandando retirar propagandas, e com relação ao outro, proteção”, declarou.

As afirmações representam a avaliação do jurista sobre a atuação dos ministros e não constituem, por si, comprovação de parcialidade ou de irregularidade judicial. Folena, contudo, argumentou que o conjunto de decisões tomadas durante a campanha justifica o questionamento formal da imparcialidade dos magistrados.

Nesse contexto, mencionou iniciativas de entidades da advocacia que, segundo ele, já teriam solicitado a suspeição de Nunes Marques. Para o jurista, a campanha presidencial de Lula deveria adotar providência semelhante, independentemente das possibilidades de acolhimento do pedido.

“Pedidos de entidades da advocacia, várias entidades da advocacia, pediram no Tribunal Superior Eleitoral a suspeição do Kássio Nunes. Se vai surtir efeito ou não, isso é outra história, mas tem que pedir. A candidatura do Lula, principalmente, deveria, se já não pediu, pedir a suspeição”, afirmou.

A suspeição é um instrumento jurídico destinado a questionar a imparcialidade de um magistrado em determinado processo. Seu reconhecimento depende da análise dos fundamentos apresentados e das hipóteses previstas na legislação. A apresentação de um pedido, portanto, não implica automaticamente o afastamento do juiz nem demonstra que tenha ocorrido favorecimento de uma das partes.

Folena relacionou a necessidade de esclarecimentos ao resultado do primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Segundo ele, a diferença inferior a dois pontos percentuais entre Lula e Flávio Bolsonaro exige atenção às condições de disputa e aos procedimentos de fiscalização eleitoral.

“Qual a garantia que nós estamos tendo diante de tudo que nós estamos vendo? Qual é a segurança que o país tem, principalmente já numa eleição tão polarizada pelos números, não pelas pesquisas, mas pelo que saiu oficialmente da eleição do primeiro turno?”, questionou.

O jurista também abordou as controvérsias envolvendo informações sobre mudanças de locais de votação. Nunes Marques negou que o TSE tenha promovido alterações diretamente e atribuiu aos tribunais regionais eleitorais a responsabilidade pela administração dessas questões. Folena criticou a postura do presidente da Corte, afirmando que a direção do tribunal deve contribuir para esclarecer dúvidas e impedir a disseminação de boatos.

Na avaliação dele, a circulação de informações contraditórias sobre o processo eleitoral pode produzir insegurança entre os eleitores. Por isso, defendeu que os órgãos responsáveis pela eleição ofereçam esclarecimentos e garantam transparência em todas as etapas da votação e da apuração.

Folena também criticou decisões judiciais que determinaram a retirada de conteúdos de campanha, sustentando que a Justiça Eleitoral precisa aplicar critérios equivalentes aos diferentes candidatos. Para ele, o combate à desinformação e a fiscalização da propaganda não podem se transformar em instrumentos de favorecimento político.

Ao longo da entrevista, o jurista insistiu que a discussão sobre a suspeição de Nunes Marques ultrapassa a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. Em sua avaliação, o problema central é a necessidade de assegurar que as instituições encarregadas de conduzir as eleições sejam reconhecidas como imparciais, especialmente em um cenário de polarização e de diferença reduzida entre os candidatos.

Folena concluiu defendendo que eventuais irregularidades sejam submetidas aos mecanismos de investigação previstos na legislação eleitoral. Para ele, a apresentação de medidas judiciais contra possíveis abusos e o questionamento formal da atuação de magistrados são caminhos para exigir esclarecimentos e preservar a legitimidade do processo democrático.

“Se vai surtir efeito ou não, isso é outra história, mas tem que pedir”, reiterou, ao defender que a campanha de Lula solicite a suspeição do presidente do TSE.

Fonte: Brasil 247