Investigação contra Moraes é nula e ilícita, diz Lenio Streck
O jurista Lenio Streck se manifestou sobre a investigação em andamento contra o ministro Alexandre de Moraes, classificando-a como nula e ilícita. Em sua análise, Streck argumenta que a simples descoberta acidental de indícios não deve ser utilizada como justificativa para uma busca indiscriminada de provas, o que ele considera uma prática inadequada no âmbito jurídico. Sua posição levanta questões sobre os limites da investigação e a proteção dos direitos individuais.
Fonte: Carta Capital