Haddad diz que reforma tributária pode reindustrializar São Paulo e encerrar guerra fiscal
Por Luis Mauro Filho — Brasil 247
247 – O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) vinculou nesta quarta-feira (9) a retomada da indústria paulista à reforma tributária, que, segundo ele, reduzirá a guerra fiscal entre os estados e facilitará a atração de capital estrangeiro. Ele falou com jornalistas durante uma agenda de campanha em Mogi das Cruzes, no Alto Tietê.
Haddad afirmou que a desoneração das exportações prevista no novo sistema tributário pode aumentar a competitividade da produção nacional e criar condições para novos investimentos no estado.
“Ao desonerar as exportações, vamos trazer investimento estrangeiro e criar condições para que ele venha para São Paulo e reindustrializar São Paulo.”
Na avaliação do candidato, a concessão de incentivos tributários por diferentes estados contribuiu para a saída de fábricas e empregos do território paulista. Haddad argumentou que essa disputa estimulou a transferência interna de investimentos, em vez da entrada de recursos produtivos vindos de outros países.
“Ao invés de atrairmos capital estrangeiro, um Estado briga com o outro para puxar os empregos para o seu lado. Com a reforma tributária, isso acaba.”
O petista também defendeu a aprovação de um plano de desenvolvimento econômico estadual concentrado em ciência, tecnologia e educação. Segundo Haddad, a estratégia deverá incluir a qualificação dos trabalhadores que poderão ocupar os postos criados por novos investimentos industriais.
Haddad comandou o Ministério da Fazenda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre janeiro de 2023 e março de 2026, quando deixou o cargo para disputar o governo de São Paulo.
Revisão de contratos e pedágios
O candidato também prometeu revisar contratos relacionados à privatização da Sabesp, às concessões de linhas da CPTM e aos pedágios free flow implantados durante a gestão do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“Vou sentar com as concessionárias para rever tudo que for lesivo ao Tesouro. É um direito do poder concedente, sobretudo se o consumidor não está satisfeito.”
Haddad descartou, entretanto, uma revogação imediata dos contratos. Ele defendeu que eventuais alterações sejam discutidas com as concessionárias e observem os procedimentos jurídicos aplicáveis.
O ex-ministro também criticou os contratos firmados por Tarcísio quando o governador comandava o Ministério da Infraestrutura no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Tive que rever os contratos que o Tarcísio assinou como ministro da Infraestrutura. Só no caso da Vale, a empresa teve que pagar R$ 4 bilhões a mais do que foi pactuado.”
Haddad disse que pretende adotar estratégia semelhante no governo paulista, caso seja eleito.
Como a reforma altera a tributação do consumo
A reforma tributária instituiu a Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços, compartilhado por estados e municípios. O novo modelo substituirá gradualmente PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Segundo a Receita Federal, o sistema adota a tributação no destino, onde ocorre o consumo, e prevê a retirada de resíduos tributários das exportações. É esse desenho que Haddad apresenta como capaz de reduzir a disputa fiscal entre os estados.
A CBS e o IBS estão em fase de testes em 2026. A transição do ICMS e do ISS para o IBS ocorrerá entre 2029 e 2032, enquanto a vigência integral do novo modelo está prevista para 2033.
Fonte: Brasil 247
