Governo libera R$ 64 milhões para ações emergenciais contra impactos do El Niño
Por Emanuela Godoy — TVT News
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que abre R$ 64 milhões em crédito extraordinário para ações destinadas a reduzir os impactos do fenômeno El Niño no território brasileiro. Leia em TVT News.
Os recursos serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com foco na aquisição e distribuição de alimentos, água potável e outros insumos básicos.
A MP nº 1.391 foi aprovada pelo vice-presidente, em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22). Do total liberado, R$ 40 milhões serão destinados ao MDS, enquanto outros R$ 24 milhões ficarão sob responsabilidade da Funai.
A medida prevê ações emergenciais voltadas principalmente para regiões e comunidades afetadas pelos efeitos do fenômeno climático. Entre as iniciativas está a compra de alimentos produzidos por pequenos agricultores, além do atendimento a comunidades indígenas que enfrentam dificuldades relacionadas ao abastecimento de alimentos e água.
R$ 40 milhões para compra e distribuição de alimentos
A maior parte dos recursos será administrada pelo MDS. Os R$ 40 milhões serão utilizados na compra e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A iniciativa busca atender tanto a população que necessita de alimentos quanto agricultores familiares que tiveram sua produção prejudicada pelos efeitos do El Niño. A expectativa apresentada pelo governo é adquirir 6,6 mil toneladas de mantimentos para a Amazônia Legal.
Segundo os dados apresentados na medida, as ações devem alcançar cerca de 1.300 comunidades indígenas e beneficiar mais de 4 mil famílias de agricultores.
A utilização da produção da agricultura familiar nas ações emergenciais também direciona os recursos para pequenos produtores que enfrentaram perdas ou dificuldades decorrentes das alterações no regime de chuvas provocadas pelo fenômeno climático.
Funai terá R$ 24 milhões para ações emergenciais
Os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O recurso será empregado em ações emergenciais em terras indígenas.
Entre as medidas previstas estão o fornecimento de água potável, alimentos e outros insumos básicos para comunidades indígenas afetadas. A proposta é garantir o atendimento das necessidades mais imediatas nas localidades atingidas pelos efeitos do El Niño.
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A divisão dos recursos entre MDS e Funai estabelece frentes diferentes de atuação: enquanto o primeiro órgão concentrará os recursos na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, a Funai deverá direcionar a verba para o atendimento emergencial das comunidades indígenas.
Fenômeno pode alterar regime de chuvas no país
O El Niño ocorre quando há um aquecimento acima do normal das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical. Esse aquecimento interfere na circulação da atmosfera e pode provocar alterações no regime de chuvas.
Os efeitos não são iguais em todas as regiões brasileiras. Conforme as informações apresentadas pelo governo, o fenômeno pode provocar redução das precipitações no Norte e no Nordeste, além de atrasar o início do período de chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste.
No Sul do país, por outro lado, a ocorrência do El Niño pode estar associada ao aumento do volume de chuvas.
Essas diferenças regionais fazem com que os impactos do fenômeno sejam distintos entre as áreas do território brasileiro. As ações previstas na MP concentram parte importante dos recursos no atendimento de comunidades e agricultores afetados pelas consequências dessas alterações climáticas.
Governo cria canal para monitorar impactos
Além da liberação dos recursos, o governo federal lançou uma plataforma digital dedicada ao monitoramento dos efeitos do El Niño. O canal está disponível no endereço gov.br/elnino e reúne informações sobre as ações de preparação e resposta para diferentes regiões do país.
A plataforma foi elaborada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) e pela Casa Civil. O conteúdo disponibilizado reúne orientações destinadas a prefeituras, governos estaduais e à população.
O site também apresenta informações sobre os possíveis impactos do fenômeno em diferentes regiões e medidas relacionadas à prevenção de desastres naturais e ao atendimento de áreas consideradas vulneráveis.
A iniciativa pretende centralizar informações sobre o fenômeno e orientar gestores públicos e a população diante dos diferentes efeitos que podem ocorrer em cada região.
Com a MP, o governo federal direciona R$ 64 milhões para medidas emergenciais, enquanto a plataforma digital concentra informações de monitoramento, prevenção e resposta. As duas ações integram a estratégia apresentada pelo governo para lidar com os impactos do El Niño no país.
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Fonte: TVT News
