Governo do RJ: TSE forma maioria e vitória de Ruas em primeiro turno deve ser confirmada
Por Redação — Brasil de Fato
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Douglas Ruas (PL) deve ser confirmado como governador do Rio de Janeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (8). A corte formou maioria no julgamento que está acontecendo desde as 10h para anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) na corrida eleitoral pelo Palácio da Guanabara.
De acordo com os dados do TSE, com Garotinho figurando nas urnas do último domingo (4), Ruas teve 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) aparece em seguida, com 42,76% dos votos. Com esse resultado, haveria disputa de segundo turno no Rio de Janeiro.
Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas ultrapassa os 50% dos votos válidos e evita uma nova disputa, que seria contra Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro (RJ), que se candidatou ao governo estadual pela primeira vez.
Responsável pelo voto que formou maioria, o ministro Dias Toffoli afirmou: “Não é que é nula a capacidade política. Ela é inexistente. O que é inexistente é desconsiderado a qualquer tempo, a qualquer hora. Então, por muito mais razão, sendo condições de elegibilidade, não há como computar esses votos como válidos para nenhum fim”.
Além de Toffoli, os ministros André Mendonça, Estela Aranha e Floriano de Azevedo, relator do processo, votaram pela anulação dos votos de Anthony Garotinho, que foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro em setembro deste ano, por ainda estar sob efeito de sua condenação por improbidade administrativa e dano ao erário.
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Fonte: Brasil de Fato
