Governo da Venezuela e oposição avançam em nova rodada de diálogo
Por Leonardo Sobreira — Brasil 247
247 – As delegações do Governo Nacional e da Assembleia Nacional de 2015 concluíram na sexta-feira (18) o segundo dia de conversações correspondente ao segundo ciclo da mesa de diálogo mantida pelas duas partes em Caracas e divulgaram um comunicado conjunto com os principais acordos alcançados durante a jornada. A reportagem é da teleSUR.
Por meio do documento, as partes saudaram a decisão do Executivo Nacional de suspender as restrições de acesso aos portais digitais, medida que consideraram um fortalecimento do acesso à informação no país.
O comunicado também informou “sobre a instalação da Mesa Técnica para a Liberdade de Expressão, Pluralidade do Pensamento e Direito à Informação”, espaço que, segundo o texto, “iniciará um processo de consulta, garantias e verificação dos avanços nesta matéria com os atores envolvidos e a comunidade em geral para este segundo ciclo de trabalho”.
Na delegação do Governo, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, esteve acompanhado pela ministra do Poder Popular para a Educação Universitária, Ana María San Juan, e pelos deputados Jorge Arreaza, América Pérez, Génesis Garvett e Pedro Infante.
Do lado da Assembleia Nacional de 2015, a comitiva foi liderada pela ex-deputada Dinorah Figuera, que participou ao lado de Marco Aurelio Quiñones, Ramón López, Jorge Millán, Juan Miguel Matheus e Sergio Vergara.
O comunicado divulgado nesta sexta-feira, 18 de setembro, também informou sobre a formação de uma comissão paritária de acompanhamento, encarregada de zelar pelo cumprimento contínuo dos acordos e compromissos estabelecidos entre as duas delegações.
As partes informaram que permanecerão em sessão permanente até a próxima quarta-feira, 23 de setembro, e anteciparam que os avanços resultantes das conversações deste ciclo serão divulgados oportunamente.
No primeiro ciclo de conversações, encerrado em 12 de agosto, as partes concordaram com o planejamento de ações imediatas diante da emergência provocada pelo duplo terremoto de 24 de junho. Na ocasião, Jorge Rodríguez informou que foram alcançados acordos bilaterais destinados à transformação integral do sistema de Justiça e ao atendimento das populações afetadas pelos dois terremotos que devastaram áreas do país sul-americano.
Durante essa fase de negociação, as partes aprovaram a metodologia de funcionamento institucional e constituíram duas mesas técnicas de trabalho: uma voltada para o atendimento da emergência sísmica e outra dedicada ao fortalecimento da democracia, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral. Também abordaram o estabelecimento de garantias políticas e eleitorais para fortalecer o marco institucional, assim como a proteção e a promoção dos direitos civis da população.
Ao final daquele ciclo de conversações, as partes concordaram em fortalecer o atendimento às vítimas do terremoto, transformar o sistema de Justiça e concentrar esforços para promover a recuperação dos ativos das reservas internacionais da Venezuela mantidos no Banco da Inglaterra.
Os recursos econômicos recuperados serão destinados ao reforço dos programas estatais de atendimento prioritário, especificamente nas áreas de solução habitacional, restabelecimento dos serviços de energia elétrica, assistência médica e retirada de escombros nas regiões afetadas pelo evento sísmico de 24 de junho.
Para a administração e a execução desses recursos, foi estabelecida a criação de rigorosos mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria que garantam o bem-estar dos cidadãos afetados.
Fonte: Brasil 247
