Governo articula calendário especial para votar fim da escala 6×1 antes do segundo turno
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – A votação do fim da escala 6×1 no Senado Federal abriu uma intensa disputa política entre a base governista e a oposição pelo calendário de votações às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. Enquanto aliados do presidente Lula (PT) se articulam para acelerar a tramitação e tentar concluir a análise da matéria antes do pleito, o PL e aliados do candidato Flávio Bolsonaro (PL) apostam no cumprimento integral dos prazos regimentais para empurrar a decisão final para depois das urnas, informa o jornal O Globo.
Para ser submetida ao primeiro turno de votação no plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa passar por cinco sessões de discussão, sendo a terceira realizada nesta quinta-feira (8). O texto em análise extingue o modelo de trabalho que prevê seis dias de atividade para apenas um dia de descanso semanal.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), trabalha com a perspectiva de realizar a votação em primeiro turno na próxima quinta-feira (15). No entanto, após essa etapa, o regimento interno prevê um intervalo obrigatório entre os turnos e a realização de mais três sessões de discussão antes da apreciação definitiva.
Para encurtar esse rito regimental, a base do governo se mobiliza para apresentar um requerimento de calendário especial, além de avaliar a possibilidade de quebra de interstício. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), confirmou a existência de articulações para acelerar a tramitação da proposta, destacando que a apreciação da matéria não deve ser adiada sob o argumento de aguardar a próxima legislatura.
“Respeitem esta legislatura, respeitem o direito integral de quem tem mandato até 31 de janeiro de 2027. Estamos em pleno direito de votar conforme a nossa consciência”, declarou Teresa Leitão, ressaltando também que o requerimento não será uma iniciativa isolada do Executivo: “Não vai ser um requerimento do governo, porque eu acho que a votação dessa PEC, independentemente de posições, interessa a todos”. Alcolumbre indicou que, caso o pedido formal de calendário especial seja apresentado, ele será submetido à deliberação do plenário.
A ofensiva governista faz parte da estratégia do presidente Lula de colocar o fim da escala 6×1 no centro do debate eleitoral. O chefe do Executivo passou a cobrar publicamente uma posição de Flávio Bolsonaro sobre a pauta, pressionando o Congresso por uma resposta rápida antes da votação do segundo turno.
Em contrapartida, a oposição aposta no esgotamento dos prazos para travar o avanço do texto. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), senadores do PL e de partidos aliados analisaram o cronograma e concluíram que, mantido o rito ordinário, é inviável votar os dois turnos antes de 25 de outubro, data do segundo turno das eleições.
“Vamos seguir o rito normal. Não vai dar tempo de votar”, pontuou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) reforçou a inviabilidade do cronograma regimental: “Se seguir o rito, não dá para votar o segundo turno. Existe um intervalo de cinco dias úteis entre o término do primeiro turno e o início do segundo”.
A estratégia inicial dos oposicionistas consiste em deixar o tempo correr. Contudo, caso a base aliada consiga aprovar a abreviação da tramitação, integrantes da oposição pretendem acionar instrumentos regimentais para dificultar o avanço da PEC e esvaziar as sessões. Na primeira sessão de discussão, realizada na terça-feira (6), nenhum parlamentar da bancada do PL registrou presença no início dos trabalhos, embora seis dos 15 senadores do partido tenham marcado presença mais tarde.
Para os parlamentares do PL, a aceleração da tramitação tem motivação estritamente eleitoral e visa intensificar a pressão sobre Flávio Bolsonaro, que tem evitado declarar apoio explícito ao texto e defende uma proposta alternativa pautada pela jornada flexível e negociação direta entre empregados e empregadores. O PL também promete exigir estimativas detalhadas sobre os impactos econômicos da medida em diferentes setores produtivos.
A PEC apoiada pelo governo reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de repouso remunerado, mantendo a remuneração salarial sem cortes. A implementação da mudança seria gradual, passando inicialmente para 42 horas semanais antes de atingir o patamar final de 40 horas.
Fonte: Brasil 247
