Gilmar Mendes manda arquivar pedido de investigação contra vice de Flávio por estupro de vulnerável
Por Wendal Carmo — Carta Capital
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A acusação voltou a ganhar tração às vésperas da campanha eleitoral, quando Gaspar desistiu de concorrer ao Senado e aceitou ser vice de Flávio Bolsonaro
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice de Flávio Bolsonaro (PL) na disputa à Presidência da República, por suposto estupro de vulnerável. A informação foi revelada pelo Metrópoles e confirmada por CartaCapital.
A decisão, assinada nesta terça-feira 6, seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou não ter identificado elementos suficientes para justificar abertura de um inquérito.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientemente corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, escreveu Gilmar.
Procurado, Gaspar não se manifestou. O parlamentar nega as acusações desde que o caso veio à tona e chegou a publicar vídeo ao lado da mulher apontada como a criança nascida a partir da suposta violência sexual.
O caso teve início a partir de uma queixa-crime apresentada em março à PF por Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo Lula na Câmara, e pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) . Os parlamentares apontaram indícios de que Gaspar teria estuprado uma adolescente de 13 anos, hoje com 21.
Segundo o documento, a violência sexual resultou em uma gravidez, da qual nasceu uma menina, atualmente com oito anos . A criança teria sido registrada como filha da avó materna para ocultar a identidade da vítima e do agressor.
O documento também afirmava que o deputado teria oferecido 70 mil reais, por meio de um intermediário, para comprar o silêncio da família.
Em abril, a PF solicitou a abertura do inquérito, mas antes de decidir, Gilmar remeteu os autos para manifestação da PGR, que solicitou outras diligências antes de definir sua posição.
A acusação voltou a ganhar tração às vésperas da campanha eleitoral, quando Gaspar desistiu de concorrer ao Senado por Alagoas e aceitou ser vice de Flávio.
Na ocasião, a defesa chegou a propor a coleta de material genético do deputado para comparação com o material da criança apontada na notícia-crime.
O objetivo, segundo os advogados, seria esclarecer se ele possui vínculo biológico com a menina. O deputado já havia obtido uma decisão da 3ª Vara Cível de Maceió, que autorizou a coleta de seu material genético. O procedimento foi realizado em 23 de abril.
A defesa pediu que a comparação fosse realizada em prazo curto e que, caso o vínculo genético fosse descartado e não surgissem outros elementos, o caso fosse encerrado. O parlamentar também levou o caso ao Supremo e acionou Lindbergh e Soraya por declarações relacionadas à acusação, alegando ter sido vítima de calúnia.
Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital no Nordeste
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Fonte: Carta Capital
