Gilmar Mendes chama Mendonça de ‘pixuleco eleitoral’ e compara o Caso Master à Lava Jato

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Por Vinícius NunesCarta Capital

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O decano do STF saiu em defesa de Paulo Gonet, acusou o relator de buscar dividendos políticos e disse que o método lembra a atuação de Sergio Moro e Deltan Dallagnol

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, voltou nesta quinta-feira 17 a criticar a condução do caso do  Banco Master pelo colega André Mendonça . Em publicação no X , Gilmar saiu em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet , e afirmou que o levantamento do sigilo de conversas que mencionavam o chefe do Ministério Público Federal expôs sua reputação sem que houvesse, segundo ele, qualquer elemento ilícito contra o procurador.

O decano do STF questionou a publicação, pelo relator André Mendonça, de um vídeo nas redes sociais em que agradeceu pelo apoio recebido após a divulgação do relatório da Polícia Federal. Para o ministro, a atitude demonstraria uma finalidade política na condução do episódio. “ Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral ”, escreveu.

Gilmar também questionou a necessidade de tornar públicas as mensagens envolvendo Gonet depois que o próprio Mendonça, durante a sessão do STF na terça-feira 15, reconheceu que não havia ilicitude imputável ao procurador-geral. “Então por que expor?”, escreveu o ministro. Para ele, a posterior confirmação da lisura de Gonet não eliminaria o dano provocado pela exposição inicial.

Mendonça respondeu à crítica afirmando que Gilmar violou a Lei Orgânica da Magistratura ao comentar, em rede social, processo em andamento no STF e disse que o episódio reforça a necessidade de um código de ética para os ministros da Corte.

A publicação ocorre dois dias depois de uma das sessões mais tensas da atual crise do STF . O julgamento que analisa a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes foi interrompido por um pedido de vista de Flávio Dino , depois de um bate-boca entre Gilmar e Mendonça. O placar parcial estava em 4 votos a 3 para que as questões envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisadas em conjunto.

A discussão começou depois de Gonet se manifestar sobre as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro , ex-dono do Banco Master. O PGR afirmou que não tinha relação de proximidade com o banqueiro e disse que seu único encontro com Vorcaro ocorreu em abril de 2024, em um evento com outras autoridades.

Gonet também afirmou ter ficado satisfeito com o reconhecimento, por Mendonça, de que não havia nas mensagens elemento que indicasse prática ilícita por parte do procurador. “Não existe, nem tive relacionamento de proximidade com o senhor Vorcaro”, disse Gonet.

Mendonça afirmou que talvez hoje, conhecendo melhor os fatos, avaliasse se deveria ter adotado determinadas providências. A declaração provocou reação de Gilmar, que acusou o colega de fazer “ilações” contra Gonet.

“Isso é leviandade. O sujeito investido de um sentimento policialesco com seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse na terça.

Mendonça respondeu: “A desfaçatez de vossa excelência. Me respeite.” Gilmar, então, disse: “Pode chorar”, ao que Mendonça respondeu: “Não tem choro não, respeite.”

Assista ao momento :

O episódio aconteceu em uma sessão que já era marcada por acusações cruzadas sobre a condução da investigação, a validade dos procedimentos adotados por Mendonça e a forma como as informações da PF chegaram ao plenário.

Na publicação desta quinta-feira, Gilmar também comparou a divulgação das mensagens do Caso Master ao que considera ter sido o método adotado durante a Lava Jato .

O ministro citou nominalmente o ex-juiz Sergio Moro (PL) e o ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo) e afirmou que, naquela operação, “vazamento seletivo” foi utilizado para produzir efeitos políticos e reputacionais antes da conclusão dos processos.

Segundo Gilmar, a lógica seria criar um fato consumado perante a opinião pública antes que a defesa tivesse condições de reagir. Ele afirmou que esse tipo de procedimento produziria um “linchamento coletivo” e atingiria a presunção de inocência.

A crítica está em linha com posições que Gilmar manifesta há anos. Em 2024, relatou uma conversa com Moro na qual disse ao ex-juiz que ele e Deltan “ roubavam galinhas juntos ”.

Na resposta, o gabinete de Mendonça citou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe magistrados de manifestarem opinião, por qualquer meio de comunicação, sobre processo pendente de julgamento, além de vedar juízo depreciativo sobre decisões de órgãos judiciais, salvo críticas nos autos ou em obras técnicas.

Sem mencionar Gilmar nominalmente, o texto também rebateu a acusação de que Mendonça teria usado o levantamento do sigilo para expor adversários. Segundo o gabinete, a decisão tratou de um procedimento específico, foi fundamentada e ocorreu “nos estritos limites” da competência do relator. Também afirmou que Mendonça determinou a apuração de vazamentos ocorridos durante a investigação.

Mendonça também afirmou que o relator “jamais ameaçou quem quer que seja de execração pública” e acusou seu crítico de transformar o plenário em “ um palanque ou picadeiro ”, com manifestações aos berros para tentar “mascarar com truculência ilações vazias” e sem fundamento jurídico. Para o ministro, a divergência entre integrantes do STF é legítima, mas “ilegítima é a tentativa de constranger o julgador”.

Por fim, o gabinete defendeu a aprovação de um código de ética próprio para o STF, com regras sobre a conduta dos ministros dentro e fora da Corte, inclusive na relação entre os próprios integrantes. A nota termina pedindo “serenidade, respeito às instituições e apego às normas da República, à liturgia e ao decoro”.

A defesa pública de Gonet por Gilmar ocorre também no contexto da relação profissional e pessoal que os dois mantêm há décadas.

Gonet foi sócio de Gilmar no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), instituição criada no fim dos anos 1990 por Gilmar, Gonet e o jurista Inocêncio Mártires Coelho . Em 2017, Gonet vendeu sua participação no instituto para Francisco Schertel Mendes, filho de Gilmar. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo , a participação correspondia a 43% do IDP e foi negociada por 12 milhões de reais.

A relação também teve peso na escolha de Gonet para comandar a PGR. Em 2023, Gilmar e Alexandre de Moraes foram os principais apoiadores da indicação de Gonet por Lula (PT). 

No dia do anúncio da indicação, Gilmar chamou Gonet de “amigo” e disse receber sua escolha com “imensa alegria”.

A controvérsia teve origem em mensagens recuperadas pela Polícia Federal do celular de Vorcaro . Em uma delas, o banqueiro escreveu: “Não conseguimos reverter isso com Paulo ou Andrei? Muita sacanagem isso. Isso em Brasília?”. A referência a “Paulo” foi associada a Gonet e “Andrei”, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues .

Outras mensagens indicaram uma tentativa de aproximação de Vorcaro com Gonet por intermédio de um advogado. Gonet afirmou no plenário que o contato foi “brevíssimo e banal” e negou ter mantido relação de proximidade com o banqueiro. O Conselho Superior do Ministério Público Federal marcou para 25 de setembro a análise do procedimento que trata das menções a Gonet nas mensagens.


Vinícius Nunes

Repórter de CartaCapital baseado em Brasília. Cobre os Três Poderes. Já trabalhou em Jovem Pan, Poder360, UOL, Blog do Noblat, JOTA e SBT News.

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Fonte: Carta Capital

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