Garotinho pede prioridade e remessa imediata ao TSE em ação que define rumo da eleição no Rio
Por Guilherme Levorato — Brasil 247
247 – A defesa do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) protocolou uma petição solicitando a imediata remessa do processo sobre o registro de sua candidatura para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No documento encaminhado e incluído nos autos nesta segunda-feira (5), os advogados de Garotinho pedem tramitação prioritária com base na legislação que assegura preferência a pessoas idosas. A definição jurídica sobre a situação do candidato é considerada fundamental para determinar se a disputa pelo Palácio Guanabara será encerrada ou se haverá segundo turno no Rio de Janeiro.
Também na manhã desta segunda-feira, o candidato Douglas Ruas (PL) afirmou ter confiança de que será declarado eleito governador do Rio de Janeiro ainda no primeiro turno, desde que a Justiça Eleitoral confirme a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho. Ruas ressaltou que seu principal oponente na disputa pelo Palácio Guanabara, Eduardo Paes (PSD), também acionou o TSE solicitando que os votos do ex-governador sejam considerados nulos, o que demonstraria convergência de entendimento entre as duas candidaturas sobre o tema.
Embora tenham sido contabilizados no pleito, os 273 mil votos dados a Garotinho constam como “anulados sub judice”, em razão de o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ter indeferido o registro de sua candidatura. A validade jurídica dessa votação depende do julgamento do recurso ordinário apresentado pela defesa do ex-governador na instância superior em Brasília.
Se a votação dada ao candidato do Republicanos for definitivamente anulada pela Corte Superior Eleitoral, Douglas Ruas (PL), que obteve a primeira colocação no pleito, poderá ser liquidado como vencedor sem a necessidade de disputa suplementar. Na apuração atual, Ruas registra 49,3% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD), segundo colocado na corrida ao governo fluminense, aparece com 42,73%.
Com o recálculo e a exclusão formal da votação sub judice, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos, garantindo o término da eleição no primeiro turno. Contudo, enquanto o TSE não proferir uma decisão definitiva, a Justiça Eleitoral não pode proclamar um vencedor oficial. Considerando os votos de Garotinho no montante geral, o quadro atual indica a realização de um segundo turno no estado.
Fonte: Brasil 247
